12 DEZEMBRO
O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.
O líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou a bancada a permanecer em obstrução, mas havia a maioria dos parlamentares decidiu rejeitar o recurso. Fonte: Tribuna do Norte.
O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.
O líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou a bancada a permanecer em obstrução, mas havia a maioria dos parlamentares decidiu rejeitar o recurso. Fonte: Tribuna do Norte.
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