Novo semáforo na Salgado Filho causa engarrafamentos e polêmicas

QUARTA-FEIRA

11 SETEMBRO

O novo semáforo na Avenida Salgado Filho, próximo ao viaduto do Quarto Centenário, no bairro de Lagoa Nova, teve seu funcionamento iniciado nesta quarta-feira, 11. Além do semáforo, uma faixa para a travessia de pedestres foi incluída na via.

Com o novo sinal, o trânsito sofreu uma lentidão na região e sua situação ainda está em avaliação pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A faixa de pedestre, surge como uma alternativa para atravessar a avenida, já que a passarela nas proximidades é inutilizada já há algum tempo. Mas, a vagareza na locomoção de automóveis, já é algo perceptível para os motoristas habituados em trafegar pelo local.

Estas mudanças no trânsito da cidade do Natal, são organizadas pela STTU, que acredita ainda não poder avaliar a situação deste novo semáforo. A pasta ainda espera promover, além dessa, outras oito intervenções até o término do mês de setembro. (Fonte: AgoraRN). 

Bolsonaro indica Augusto Aras para novo procurador-geral; aprovação depende do Senado

QUINTA-FEIRA

5 SETEMBRO

O subprocurador-geral da República Augusto Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República (PGR).

A informação foi dada pelo próprio presidente nesta quinta-feira (5), em um evento no Ministério da Agricultura.

"Já estou apanhando da mídia. Esse é um bom sinal, sinal que a indicação nossa é boa. Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal", anunciou Bolsonaro durante a cerimônia de inauguração do Observatório da Agropecuária.

Segundo o presidente, Aras terá "respeito" ao produtor rural, a fim de casar "preservação" e o trabalho no campo. "Uma das coisas conversadas com ele, já era sua prática também, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", declarou Bolsonaro.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no próximo dia 17. Até lá, se o nome de Aras ainda não tiver sido aprovado pelo Senado, assumirá temporariamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o subprocurador Alcides Martins. Nessa hipótese, Martins fica no "mandato-tampão" até a posse de Augusto Aras.

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a tramitação da indicação do PGR no Senado "não vai ser com toda essa celeridade".

Ele disse que, como o mandato de Dodge termina no próximo dia 17, o Senado teria somente 12 dias para analisar o nome do indicado por Bolsonaro. "Até para isso, tem o procurador substituto, o vice-procurador, para ocupar esse espaço", disse Alcolumbre. O indicado tem de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário do Senado.

Após o anúncio de Bolsonaro, a assessoria do Planalto divulgou a mensagem ao Senado que oficializa a indicação de Aras.

Augusto Aras não integrou a lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à Presidência da República para assumir a PGR.

Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista. Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. O ex-presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.

Nos bastidores do MPF, Augusto Aras é chamado de "PGR biônico", numa alusão à nomeação de prefeitos, governadores e até senadores durante a ditadura militar (1964-1985) sem passar pelo voto popular.

O subprocurador-geral da República reuniu-se ao menos três vezes com o presidente. Os encontros não constaram na agenda oficial de Bolsonaro, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Aras integra o Ministério Público desde 1987 e define-se publicamente como conservador. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" em abril, afirmou ser crítico da lista tríplice por entender que uma eleição interna para escolha do procurador reproduz os vícios da política partidária.

No início de agosto, Bolsonaro afirmou que esperava indicar um procurador-geral da República que trate da questão ambiental "sem radicalismo".

Nesta semana, o presidente disse que queria um procurador-geral "alinhado" com ele, comparou o governo com um jogo de xadrez no qual, ele, Bolsonaro, era o "rei" e o PGR, a "dama".

Ele também defendeu que o escolhido tenha "tratamento adequado" com as Forças Armadas e que não atue de "forma xiita" em relação às minorias.

Perfil

Augusto Aras é atualmente subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 60 anos. Nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958.

Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter suas atividades como advogado.

Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (unB)

Ingressou no MPF em 1987, como procurador da República e atualmente é subprocurador-geral da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

Função

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Operação Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

O PGR, contudo, não é o chefe no sentido clássico. Existe a independência funcional dos membros, não sendo possível fazer um controle hierárquico no âmbito do Ministério Público. (Fonte: G1.Com)

Com o SuperFácil Rodoviária, Nordestão mira no público dos “atacarejos”

QUINTA-FEIRA

5 SETEMBRO

Depois das pré-inaugurações para jornalistas, na terça-feira, 3, e para fornecedores na quarta-feira, 4, o novo “atacarejo” da rede Nordestão – o SuperFácil – abre para o público nesta quinta-feira, 5, obedecendo o mesmo receituário de investimentos que vem marcando o bem sucedido grupo potiguar do varejo nos últimos 47 anos – mesmo que demore, faça bem feito.

Mal saído da inauguração de seu nono supermercado em Natal, na avenida Engenheiro Roberto Freire, a menos de um quilômetro de outra loja da rede na mesma avenida, a família que controla o negócio abre o segundo “atacarejo” estrategicamente localizado a poucos metros da rodoviária, na Avenida Mor Gouveia.

Ou, como explica o presidente do grupo, Leôncio Etelvino de Medeiros Filho, “exatamente onde queríamos estar”, quer dizer, “perto da Ceasa e do pequeno comerciante; perto de quem vem do interior para as compras; perto daquele sujeito que dá duro no seu pequeno negócio, que às vezes nem tem empregados ou tempo a perder e vai ele mesmo escolher as mercadorias para a sua lojinha, seja um bar ou armazém”.

Numa rara entrevista, que acontece só quando o Nordestão inaugura uma loja nova, Leôncio, depois de alguma insistência dos repórteres, confirmou que a empresa pensa, sim, num novo “atacarejo”, desta vez na Zona Norte de Natal. Não disse quando e muito menos onde.

Mas sinalizou para o interesse da família no modelo que se define pelo atacado de alto serviço, no qual os itens à disposição são a metade do disponível num supermercado tradicional, e se afigura como o futuro desse negócio.

Com foco nas duas clientelas – a do atacado e do varejo – o SuperFácil da Rodoviária, como foi batizado para efeitos de divulgação – é o aperfeiçoamento da loja da mesma linha em Emaús, inaugurada em 2012, aproveitando a estrutura do centro de distribuição.

“Desta vez fizemos a estrutura toda pensando em tudo, desde a sustentabilidade com placas fotovoltaicas fornecendo 60% da energia, que é toda ela adquirida no mercado livre, até as baixas refrigeradoras que evitam o choque térmico dos produtos resfriados para exposição”, lembra Leôncio.

Com uma área construída de 18 mil m², dos quais 5 mil m² são dedicados inteiramente à área de vendas, o resto foi pensado em proporcionar uma boa logística para a movimentação de produtos e, é claro, estacionamento rotativo para 400 veículos.

Com 7.500 produtos à disposição – metade do que há num supermercado da rede -, o SuperFácil pode não ter a variedade de cortes do açougue de uma loja tradicional, mas, com custos mais reduzidos, pode operar com uma margem de lucro inferior e, por conseguinte, preço final mais baixo para o consumidor.

Mesmo assim, Leôncio – que não fala do tamanho do investimento – adianta que o grupo vai demorar oito anos e meios para pagá-lo, mais do que um empreendimento hoteleiro. Quando os jornalistas insistem sobre o custo, Leôncio responde: “Perguntem ao Banco do Nordeste”.

Hoje, as 11 lojas da rede Nordestão – não incluindo a que será inaugurada nesta quinta-feira, recebe em média 1 milhão de clientes por mês e mantém uma série de ações de responsabilidade social. De milhares de fornecedores, 200 são locais e os empregos formais da rede são expressivos: são 4.300 diretos, aí sim incluindo a loja a ser inaugurada nesta quinta.

Fundada em setembro de 1972 por Leôncio Etelvino de Medeiros, pai, a empresa possui, além das lojas de varejo, o seu Centro Administrativo e Logístico em Parnamirim, onde funciona a direção da empresa e os setores administrativos.

Cartão da rede já tem 14 mil cadastros em 10 dias

Quase três semanas depois de relançar seu cartão próprio no mercado, o Nordestão já tem 14 mil usuários cadastrados, dos quais 3.200 já o carregam na carteira neste momento. Com limites de crédito que variam de R$ 350,00 a R$ 25 mil, abrange tanto a pessoas físicas como jurídicas.

Enquanto a bandeira Visa atende aos clientes-empresas, as bandeiras Master e Tricard se dedicam às pessoas físicas, com as mesmas taxas praticadas pelo mercado, mas com diferenciais como os benefícios de milhas e podendo dividir compras com alimentação em três vezes e bazar em até seis vezes.

Depois de se desvencilhar de seu contrato com o Itaú, o Nordestão ficou dois anos sem um cartão próprio até concluir, em fins do ano passado, um namoro de cinco anos com a Tricard, braço financeiro do Grupo Martins, maior atacadista da América Latina com 65 anos de existência.

Segundo Roberto Dias, gerente de área da Tricard para o RN, Ceará e Piauí, bons parceiros com o Nordestão têm permitido ao grupo Martins crescer 20% ao ano, a despeito da crise econômica que assola o País nos últimos anos. (Fonte: AgoraRN). 

Educação de Ceará Mirim realiza I Colóquio sobre a EJA

TERÇA-FEIRA

27 AGOSTO

O município de Ceará Mirim vivenciou na última segunda-feira, 26 de agosto, na Escola Municipal Adele de Oliveira, um momento importante para o fortalecimento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA.

Gestores, professores, pesquisadores e estudantes que atuam na EJA do município e de outras cidades do Estado participaram, durante três expedientes, do I Colóquio de EJA de Ceará Mirim, atividade que envolveu a Coordenação de EJA da Secretaria Municipal de Educação, da 5ªDIREC, do Campus local do IFRN, e da UFRN, através do Projeto EJA em Movimento.

A atividade ocorreu durante todo o dia, entrando pela noite, se iniciando às 8h, com a solenidade de abertura (fala de acolhimento de representantes do poder público local e da secretaria municipal de educação) e apresentação do Coral Cantarte, formado por estudantes de EJA do município, sob a coordenação do professor Dedé Simião. 

Durante a manhã, o professor doutor Alessandro Augusto de Azevêdo, do Centro de Educação da UFRN e coordenador do Projeto EJA em Movimento, proferiu palestra com o título "As práticas pedagógicas na EJA".

Coordenadora da EJA no município, a professora Miriã Gomes fez uma apresentação de um levantamento do perfil dos estudantes da EJA do município.

Ainda pela manhã, numa oficina com estudantes, foi exibido o filme "Fora de Série", produzido pelo Observatório Jovem do Rio de Janeiro, da UFF (coordenado pelo prof. Paulo Carrano), no qual estudantes do ensino médio da EJA de 13 escolas do Rio de Janeiro, narram seus percursos de vida e histórias sobre seus relacionamentos com a escola. a partir dos relatos é possível se ver os desafios que envolvem os processos de formação escolar, bem como os suportes e apoios encontrados dentro e fora da escola para concluir a travessia do ensino médio. O filme teve uma segunda exibição à noite.

À tarde, os professores participaram de um mini-curso intitulado "A EJA como modalidade: conceito e legislação", conduzido pelo professor Alessandro Azevêdo.

À noite, registrou-se o relato de experiência sobre um projeto de alfabetização, conduzido pelas professoras Mércia Dias e Esmeralda Souza, da Escola Municipal Mário Pinheiro.

O evento foi encerrado com a Mesa Redonda sobre "Ética na Docência na EJA", com os profs. Joicy Costa, Ricardo Pereira e Stanley Medeiros do IFRN Ceará Mirim, que apresentaram o resultado de um curso de formação continuada oferecido pelo IFRN local aos docentes da rede municipal de ensino.

Estive participando de todas as atividades e pude perceber o engajamento de toda equipe e o apoio do grupo EJA em Movimento, na pessoa do professor Alessandro. Atividades como esta são da maior importância, para motivar docentes e pesquisadores, como também os estudantes, a continuarem na luta pela Educação de Jovens e Adultos, tão importante para a Educação do RN e do Brasil.   

Após Contrato Governo do Estado com BB empréstimos consignados deverão ser liberados com carência de seis meses

TERÇA-FEIRA

27 AGOSTO

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde de segunda-feira, 26, o contrato de renovação da administração da conta única do Estado com a diretoria do Banco do Brasil. 
A negociação foi feita junto à diretoria executiva nacional da instituição bancária e ficou acordado um valor de R$ 251 milhões para que o banco continue a operar, por mais cinco anos, o pagamento salarial dos servidores – informalmente como venda da folha. O montante será disponibilizado ao Governo em dezembro próximo.

Do valor total, cerca de R$ 102 milhões serão destinados ao pagamento da dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados deixada pela gestão anterior. Outros R$ 23 milhões são referentes ao valor pro rata do período de janeiro a abril de 2020. Com a finalidade de evitar que o Estado pague pro rata referente ao período de agosto a dezembro de 2019, o valor restante, de R$ 123 milhões, só será recebido em dezembro e contribuirá para o pagamento de salários.

A negociação com o Banco do Brasil também tratou de outros benefícios para os servidores, como por exemplo o empréstimo consignado, que deverá ser liberado a partir da próxima semana com uma carência de seis meses, ou seja, o desconto das parcelas só passará a ser debitado para o servidor a partir de fevereiro do próximo ano.

“O desconto dos consignados passará a ser administrado por um sistema que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Estadual de Administração, sem a participação de empresas terceirizadas. E todo o recurso arrecadado será usado para investimentos em tecnologia para o Estado”, disse a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

Remédio para cólica menstrual tem efeito para tratar esquistossomose

DOMINGO

18 AGOSTO

Um remédio amplamente utilizado para cólicas menstruais – o ácido mefenâmico (nome comercial Ponstan) – pode ser eficiente para o tratamento da esquistossomose. 

A descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade de Guarulhos que estudam reposicionamento de fármacos, ou seja, novos usos para medicamentos já existentes. Após passar por testes em laboratório e experimentos com animais, faltam testes clínicos em humanos para que anti-inflamatório possa ser receitado também para combater a verminose.

O estudo mostrou que o Ponstan reduziu em mais de 80% a carga parasitária em camundongos infectados com o verme Schistosoma mansoni. Segundo os pesquisadores, esse percentual ultrapassa o “padrão ouro” estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para novos medicamentos. 

Atualmente, só existe um remédio para o tratamento da esquistossomose, o praziquantel. A eficácia do ácido mefenâmico pode ser até maior do que o antiparasitário disponível pois ele atuou também na fase larval do parasita.

A esquistossomose atinge mais de 240 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados da OMS. O professor Josué de Moraes, da Universidade Guarulhos, destaca que esta é uma doença negligenciada e, embora afete uma parcela significativa de pessoas, carece de estudos, vacinas e tratamentos mais avançados. “Estamos falando de doenças da pobreza. A indústria farmacêutica, quando olha para esse público, não vai querer desenvolver um novo medicamento”, apontou o autor do estudo.

Segundo Moraes, a produção de um novo medicamento envolve pelo menos 1,5 bilhão e dez anos de pesquisa e, como a doença atinge principalmente os mais pobres, não há interesse da indústria farmacêutica. 

“A vantagem do reposicionamento [de fármaco] é que se trata de algo que já existe, que já foi aprovado, já está disponível nas drogarias e se a gente consegue descobrir que esse medicamento tem uma aplicação diferente daquela que era utilizada, vou eliminar essa etapa de tempo e custo”, explicou o professor.

O estudo de reposicionamento de fármaco desenvolvido na Universidade de Guarulhos começou com a análise de 73 não esteroidais comercializados no Brasil e em outros países. O ácido mefenâmico foi o que apresentou resultados mais promissores como antiparasitário. A descoberta, que teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi publicada na revista EbioMedicine, do grupo Lancet.

A transmissão da esquistossomose está ligada a locais sem saneamento básico adequado e pelo contato de água com caramujos infectados pelos vermes causadores da doença. Os vermes Schistosoma mansoni se alojam nas veias do mesentério e no fígado do paciente. O indivíduo infectado não apresenta sintomas nas primeiras duas semanas, mas o quadro pode evoluir e causar problemas crônicos de saúde e morte.

Moraes aponta que, uma vez iniciados os testes clínicos em humanos, caso comprovada a eficácia do Ponstan para esquistossomose, em menos um ano as bulas podem ser alteradas e o tratamento recomendado. 

“É pegar uma região onde você tem pessoas com a doença e fazer o tratamento e monitorar o processo de cura. A única etapa que falta agora é esta. Todos os estudos que são necessários para desenvolver medicamento já foi feito”, explicou. (Fonte: Agência Brasil/Foto: ilustração).

MEC usará IDH, nota de curso e área prioritária para conceder bolsas de pós

DOMINGO

18 AGOSTO

O governo federal vai mudar o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo sistema de escolha levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos. 
Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas consideradas estratégicas pela gestão Jair Bolsonaro, como cursos de Saúde e Engenharias. Bolsas de doutorado terão preferência em relação às de mestrado.

A definição de quais faculdades receberão dinheiro para bolsas de pós caberá a um algoritmo. Cada um dos quatro quesitos terá um peso específico. Ministro da Educação, Abraham Weintraub afirmou que a distribuição de verba às universidades seguirá “critérios técnicos”.

“Quem faz trabalho sério receberá. Quem não faz e não prestar contas vai receber menos”, disse.

O novo sistema de distribuição será anunciado oficialmente no próximo mês, mas as principais linhas foram antecipadas pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia. Vinculada ao MEC, a Capes é a principal financiadora de pesquisas de pós do País.

Para Correia, a inclusão do IDH no cálculo é importante, já que a Capes tem função social, de desenvolvimento das regiões.

“Você não pode dar o mesmo tratamento a um curso em São Paulo e outro em Altamira, no Pará.” Um peso maior para unidades instaladas em regiões mais pobres seria um mecanismo de tentar reduzir as desigualdades, ponderou ele.

Nos outros três aspectos que vão compor o sistema, o foco é investir em quem pode trazer melhores resultados. A ideia é que cursos que receberam notas muito baixas por vários anos não voltem a ter bolsas – esses cursos foram os primeiros penalizados este ano, quando o MEC suspendeu bolsas para cortar gastos. Hoje, a Capes avalia os cursos em conceitos de 1 a 7. Programas com avaliação 1 e 2 têm autorizações de funcionamento canceladas.

A opção em concentrar esforços no doutorado, diz ele, mira maior impacto científico. “O mestrado dificilmente gera descoberta que chame a atenção internacional.”

As áreas estratégicas ainda estão sendo definidas, mas Correia sinalizou que cursos como Medicina, Odontologia, Engenharias e Computação devem estar no grupo considerado prioritário. Já as pesquisas do que ele classifica como de “humanas puras” serão menos beneficiadas. Nesse grupo, estão Filosofia e Ciências Sociais. “Priorizar uma área não é matar outra.”

A gestão Bolsonaro já havia dado sinais de que o investimento em Humanas deixaria de ser prioridade, o que desencadeou críticas da comunidade científica. Em abril, a Associação Brasileira de Antropologia, a Sociedade Brasileira de Sociologia, a Associação Brasileira de Ciência Política e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em comunicado conjunto, afirmaram que as declarações indicavam desconhecimento sobre a ciência. (Fonte: Estadão Conteúdo)

Consultoria do Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada seria nepotismo

SÁBADO

17 AGOSTO

O presidente que disse que não iria praticar a "velha política" é só o que faz...

Seria um caso de nepotismo a provável indicação de deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil em Washington, segundo a Consultoria Legislativa do Senado. 

O parecer afirma que o cargo de chefe de missão diplomática, a que o filho do presidente seria indicado, é um cargo comissionado comum, do tipo em que é vedado o nepotismo, por um decreto de 2010 e por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008. 

"A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível", diz o texto assinado pelos técnicos do Senado, ao qual o jornal carioca teve acesso. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim, na terça-feira (13).

Se o cargo de embaixador fosse meramente político (como o de ministro ou secretário), poderia haver uma exceção à regra do nepotismo — os cargos políticos mais próximos ao Poder Executivo não precisam obedecer à regra geral dos comissionados.

Além disso, tramita no Congresso um substitutivo à PEC 118/2019, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), grafando que apenas servidores integrantes da carreira diplomática poderão ser indicados para chefes de missão diplomática de caráter permanente nas embaixadas. Ainda não há previsão de data para votar a matéria, devido à ampla agenda de debates na comissão sobre as reformas da Previdência e tributária.

A proposta original previa mudanças no artigo 52 da Constituição, que trata das competências privativas do Senado Federal. No entanto, o substitutivo de Randolfe propõe a restrição às indicações diplomáticas no artigo 84, que trata das competências privativas do presidente da República. 

A mudança foi necessária porque a indicação de embaixadores é uma atribuição do chefe do Executivo, cabendo ao Senado apenas aprovar ou rejeitar a escolha dos chefes de missão diplomática.

Para o senador, a prática deve ser aplicada principalmente quando a Casa decidir sobre o nome de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada brasileira nos Estados Unidos, caso Jair Bolsonaro o confirme. O líder da Rede considerou o caso um “exemplo claro de nepotismo”.

— Vem muito a calhar a cobrança do voto aberto, vem muito a calhar. Eu acho que é do momento atual. Porque não se trata da indicação de qualquer embaixador, se trata do presidente da República num ato claro de ofensa às instituições republicanas, querer fazer a escolha de um parente seu utilizando as pressões do cargo. (Fonte: Agência Folha). 

Ministro da Educação admite que corte de R$ 926 mi na Educação foi para emendas parlamentares

SÁBADO

17 AGOSTO

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu na sexta-feira (16), que o remanejamento de R$ 926 milhões do orçamento destinado à Educação para o pagamento de emendas representa um corte do governo.

Conforme reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o valor equivale a 16% do total bloqueado no MEC este ano (cerca de 6 bilhões). Parte deste dinheiro foi utilizado para o pagamento de emendas parlamentares com o objetivo de aprovar o texto da reforma da Previdência. 

"São emendas para projetos específicos, aí foi um corte", disse Weintraub à Folha. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.

“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse Weintraub.

A afirmação foi feita durante coletiva do Ministério da Educação (MEC) para falar sobre o acordo com instituições de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação.

Andifes

Na quinta-feira, o ministro se reuniu com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasião, Weintraub acenou que o repasse no orçamento das universidades e institutos federais começa a ser revertido a partir do próximo mês.

Na ocasião, a Andifes disse que o ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. “Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do governo federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro”, disse a Andifes em nota.

Em março, o governo anunciou contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais de educação no montante de R$ 2 bilhões da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do orçamento anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necessário devido à redução na previsão de crescimento do país este ano. 

O Orçamento elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que já foi descartado pelo governo. Além disso, com o recuo da atividade econômica no primeiro semestre, houve uma redução na arrecadação. (Fonte: Estadão Conteúdo) 

Governo do RN vai priorizar capacitação funcional

SÁBADO

17 AGOSTO

Falando durante a abertura da segunda edição da Campus Party Natal, um dos maiores eventos de tecnologia, inovação, empreendedorismo, robótica e cultura geek do mundo, que reúne as maiores comunidades digitais numa maratona de conhecimento, networking e entretenimento, a garantia foi dada pela governadora Fátima Bezerra: o governo vai dar atenção à capacitação funcional.

A governadora também afirmou que um dos diferenciais desta edição será a capacitação dos servidores públicos estaduais “por meio do convênio com a Campus Party, estamos promovendo a atualização e a capacitação dos servidores públicos, especialmente àqueles ligados às áreas de tecnologia da informação, comunicação e recursos humanos. 

Eles serão multiplicadores de conhecimento e das novas ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas pelo Governo para a modernização da gestão, aprimoramento de processos e procedimentos, trazendo mais produtividade e eficiência na gestão”, enfatizou Fátima.

Outra iniciativa proposta pelo Governo do RN para a CP Natal 2 é a realização de um Hackaton, uma competição entre os participantes do evento, com o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas voltadas para a capacitação de servidores.  Em seu discurso, a Governadora lembrou ainda o compromisso com o desenvolvimento de iniciativas voltadas à tecnologia, entre elas, a construção do Parque Tecnológico, localizado no município de Macaíba.

“Para termos uma cidade inteligente, um Governo inteligente precisamos cada dia mais estar inseridos nesse mundo digital e conectado, com o objetivo maior de oportunizar a inclusão da nossa juventude neste contexto. Por isso, estamos fazendo um grande esforço para em breve entregar o Parque Tecnológico de Macaíba”, disse Fátima Bezerra.

No estande de 60 m², o Governo do RN apresenta soluções e ferramentas de TI de órgãos da Administração Direta e Indireta, lançamento de ferramentas das áreas desenvolvidas por potiguares, além da promoção do conhecimento, incentivo à criação de novos projetos, intercâmbio de ideias e interação dos vários segmentos da sociedade com as instituições públicas. 

Ao longo do evento serão ministradas palestras por servidores estaduais, entre elas: Nota Potiguar, e-Gov X Hackerismo e Governo Inteligente.

Ao longo do evento também serão ministradas palestras sobre inovação da gestão, ministrado pela Escola de TI para a Gestão Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), e a Controladoria Geral do Estado (Control), tratando de temas importantes como a sustentabilidade da TI governamental e a transparência na gestão pública.

A proposta pedagógica do Executivo para o evento prevê a participação de servidores estaduais de órgãos e secretarias como multiplicadores de conhecimento e divulgadores das novas ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas pelo Governo do Estado no tocante à modernização da gestão e uso da inovação para aprimoramento de processos, procedimentos e até de arrecadação de recursos para o Tesouro Estadual. A Escola de TI para a Gestão Pública, vinculada à Sead, por exemplo, já apresenta condições para substituir alguns serviços terceirizados no setor público, com os quais se pôde economizar custos.

O Governo do RN em parceiria com a Campus Party, cedeu o Centro de Convenções para realização do evento e todo o investimento do Governo está sendo revertido em capacitação com a distribuição de 750 ingressos para os servidores estaduais.

Com o objetivo de proporcionar a experiência da Campus Party ao maior número de estudantes da rede pública estadual, o Governo do RN também distribuiu 200 ingressos da categoria Daypass – que dá direito à entrada no evento durante um único dia, à escolha do estudante – para alunos maiores de idade e regularmente matriculados em instituições públicas de ensino. Além da participação de cerca de 300 estudantes da 3ª série do ensino médio das escolas públicas estaduais, e técnicos das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), localizadas no interior do estado. Essa ação vale como atividade de extensão.

O Centro de Robótica e Tecnologia (CENEP) da Escola Estadual Senador Jessé Pinto Freire, está expondo as atividades desenvolvidas pelos alunos, com a criação do projeto os alunos passaram criar soluções para a própria escola, como a manutenção dos computadores. “São 40 alunos extra sala de aula que participam da oficina de robótica. De maneira lúdica e divertida os estudantes conhecem noções de robótica e utilizam conhecimentos de maneira multidisciplinar em todas as disciplinas”, explica o professor de informática, Robson Andrade.

Nesta edição, a maior feira de tecnologia do país oferece atividades ininterruptas movidas a internet de alta velocidade e diversas palestras, workshops, conferências e hackatons (‘disputa’ de programadores). A expectativa é de que o evento supere a primeira edição e atraia mais de 60 mil pessoas às exposições tecnológicas. A feira acontece em três áreas: Open Campus, espaço gratuito e aberto ao público; Arena, que abriga as palestras principais; e Camping, que reúne as barracas dos ‘campuseiros’, participantes que pagam ingresso para participar 24 horas da programação.

Durante a Campus Party os potiguares têm a oportunidade de participar de um dos maiores eventos de tecnologia do mundo aqui mesmo, no seu estado. A iniciativa promove o desenvolvimento tecnológico, econômico e social, bem como incentiva a educação e pesquisa. “Aqui o que se faz é trocar conhecimento, trazer gente do mundo todo, autoridades da tecnologia mundial para colocar o Rio Grande do Norte no mapa digital do mundo. E estamos felizes pois mesmo diante de um cenário econômico e financeiro difícil, conseguimos realizar a Campus Party Natal”, disse Francesco Farruggia, Presidente do Instituto Campus Party.

Natal e Parnamirim ganharam unidades do Include, projeto desenvolvido pelo Instituto Campus Party, São dois laboratórios tecnológicos que oferecerão aulas de robótica educacional gratuitas a crianças e adolescentes de 10 a 18 anos.

O projeto que tem como objetivo fomentar a educação de crianças e adolescentes por meio da tecnologia, promove o ensino da robótica, com material didático exclusivo e prepara no presente os profissionais do futuro, garantindo que os estudantes tenham acesso à informação de qualidade e desenvolvam suas habilidades dentro de um ecossistema totalmente inovador e enriquecedor.

O primeiro laboratório foi inaugurado na última sexta-feira, 16, na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, em Parnamirim. E a outra unidade do Include será aberta neste sábado, 17, no SESC – Potilândia.

A Campus Party possibilita ao longo dos últimos 12 anos, que os participantes vivam novas experiências e adquiram mais conhecimentos com os palestrantes; promove o networking entre seu público nas mais diversas áreas de atuação; desenvolve iniciativas que fomentam o empreendedorismo; apresenta projetos de parceiros, universidades e dos próprios participantes engajados em tornar a sociedade mais inovadora através de ações sustentáveis, além de oferecer um espaço perfeito para o diálogo entre mentes brilhantes. 

O evento também propõe a construção de uma rede de pessoas altamente talentosas e preocupadas com o desenvolvimento de uma sociedade que possa se beneficiar e crescer por meio da tecnologia. (Fonte: Assessoria. Foto: Sandro Menezes). 

Assaltante morre após perseguição e troca de tiros com a PM em São José

QUINTA-FEIRA

15 AGOSTO

A população de São José de Mipibu que vive nas imediações do Hospital Regional presenciou cenas que pareciam um filme de ação policial.

Um criminoso morreu e outro foi preso após uma perseguição e troca de tiros com a polícia na última quarta-feira, 14, em São José de Mipibu, localizado. Os bandidos estavam sendo procurados desde a cidade de Parnamirim, onde haviam tomado um veículo de assalto.

A busca pelos dois assaltantes teve início no bairro Cohabinal, quando os criminosos roubaram um automóvel tipo Ford KA no local e a Polícia Militar foi acionada. Os policiais, ao receberem a ocorrência, organizaram-se de forma estratégica, bloqueando as possíveis rotas de fuga dos criminosos.

Mesmo com a segurança reforçada pelo local, os homens conseguiram abandonar o carro em que estavam e roubar outro, este de modelo Fiat Siena, e deram sequência à fuga.

Já em São José de Mipibu, a Força Tática do 3º Batalhão da PM se deparou com os criminosos, e ao iniciarem a perseguição, os bandidos dispararam contra os policiais, que realizaram o revide. No tiroteio, os agentes atingiram um dos assaltantes, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O outro bandido foi preso e encaminhado para a delegacia de plantão da Zona Sul.

O hospital ficou cheio de viaturas policiais. 

Junto dos bandidos foi apreendido dois revólveres e uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira. (Foto: cedida). 

Governo do RN começa a pagar nesta quinta-feira os salários de agosto

QUINTA-FEIRA

15 AGOSTO

O governo do RN começa a pagar nesta quinta-feira, 15, os salários dos servidores referente ao mês de agosto. Confira: 

CNPq já usou 88% da verba para pagamento de bolsas de pesquisa em 2019

SEGUNDA-FEIRA

12 AGOSTO

Passados pouco menos de dois terços do ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já usou 88% da verba que tem disponível em 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa. 

Segundo os dados do Portal do Orçamento, R$ 690.618.881 já haviam sido pagos até a sexta-feira (9) – o total previsto até dezembro é de R$ 784.787.619.

O CNPq estima que o restante só será suficiente para garantir as bolsas de quase 80 mil pesquisadores em agosto e setembro. A contrapartida das bolsas é que os beneficiados não mantenham outro trabalho remunerado e se dediquem exclusivamente à pesquisa.

Desde o ano passado, o CNPq alerta que necessita de pelo menos R$ 300 milhões para conseguir honrar os pagamentos referentes a outubro, novembro e dezembro.

Crédito extra ainda não foi garantido

Usado como condição do governo federal para a aprovação de R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar no Congresso Nacional, há dois meses, o repasse de R$ 330 milhões para resolver esse problema ainda não está garantido. Ele ainda depende que o Ministério da Economia autorize a abertura do crédito extra, mas a pasta diz que ainda “avalia o pedido”.

O crédito suplementar é um reforço no orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se de uma forma de o governo federal conseguir contrair dívidas para poder pagar as despesas já previstas na lei, mas isso só não configura crime de responsabilidade caso o Congresso Nacional autorize a medida.

Isso aconteceu em 11 de junho, com quase unanimidade dos parlamentares, depois que o Poder Executivo entrou em um acordo com os parlamentares e se comprometeu a liberar R$ 330 milhões ao pagamento das bolsas do CNPq, além de outros itens.

“O governo cedeu naquilo que podia. Fez conta, estica e puxa, então o acordo está feito, vamos em frente”, afirmou na época a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo na Câmara. (Fonte:G1)

Fórum Potiguar de EJA realiza seu primeiro Encontro Estadual de 2019 e elege delegação ao 16º ENEJA

SEGUNDA-FEIRA

12 AGOSTO

O Fórum Potiguar de Educação de Jovens e Adultos – FPEJA realizou seu primeiro encontro estadual de 2019, na Escola Estadual Edgar Barbosa, no último dia 23 de julho de 2019, das 13 às 18 horas, com a presença de 100 participantes de Natal e de outras regiões do Rio Grande do Norte.

Com o tema “Educação de Qualidade Social como Direito de Trabalhadores e Trabalhadoras”, o Encontro reuniu professores e estudantes de EJA das redes municipal e estadual de ensino, professores e estudantes de nível superior, representantes de movimentos sociais e sindicais, assessores e técnicos das secretarias estadual e municipal de educação.

Estiveram presentes, prestigiando o evento, a Coordenadora de Desenvolvimento Escolar, da SEEC/RN, Glauciane Pinheiro Andrade, e a Secretária Adjunta de Educação do Estado, Professora Márcia Gurgel.

A programação constou de uma exposição do tema do evento, a cargo da subcoordenadora da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte, profa. Liz Araújo, e informações sobre o XVI Encontro Nacional de EJA – ENEJA, que acontecerá em Belo Horizonte, de 18 a 22 de setembro de 2019. 

Durante o evento, os participantes se distribuíram em grupos de trabalho relacionados aos temas de EJA que serão abordados no XVI ENEJA e no final, foi escolhida a delegação potiguar ao XVI ENEJA, entre os participantes do Encontro, representantes das várias instituições e movimentos sociais potiguares, que atuam na EJA em nosso Estado.

Essa delegação (e mais quem se interessar) participará de reuniões de formação, preparatórias para o ENEJA, em que serão discutidas as proposições levantadas pelos participantes dos GTs, no Encontro Estadual de EJA.

A lista da delegação potiguar é composta das seguintes pessoas:

Titulares:

1 - Marta Geruza da Costa Oliveira – Gestor Estadual

2- Miriã Morais Melo Gomes – Gestor Municipal

3- Ionaldo Tomaz da Silva – Movimento sindical

4- Maria Lúcia Santos do Nascimento- Movimento social

5- Liz Araújo – Secretaria Estadual

6- Ladeilson de Medeiros Tavares – Professor Rede Estadual

7- Roberto Sérgio Fernandes Silva _ Professor Rede Estadual

8- Manoel de Oliveira Fernandes – Professor Rede Municipal

9- João Maria Freire Alves - Professor Rede Municipal

10- Maria Betânia Soares Batista – Secretaria Municipal

11- Iva Dantas de Azevedo – Estudante

12 - Maria Vicência Arimatea dos Santos – Secretaria Estadual

13- Maria Rejane de Almeida Oliveira – Professor Rede Municipal

14- João Gualberto Filho - Estudante

15- Francisco Canindé da Silva – Docente Nível Superior

Suplentes

1- Marcos Antônio Ramos Filho – Gestor Estadual

2- Sara Praxedes da Silva Ferreira- Gestor Municipal

3- Léa de Andrade Rodrigues -  Gestor Municipal

4- Maria do Carmo da S. Medeiros – Movimento Sociais 

5- Maria do Socorro Oliveira – Secretaria Estadual

6- Darci do Carmo R. Macedo – Professor Rede Estadual. (Fonte: Blog do Fórum Potiguar de EJA). 

Prefeitura de Monte Alegre realiza Jogos Escolares e Escola PROEJA é campeã no Juvenil

DOMINGO

11 AGOSTO

A Prefeitura de Monte Alegre realizou até a sexta-feira que passou, mais uma edição dos Jogos Escolares municipais, evento que mobiliza a cidade, trazendo para as praças esportivas estudantes de todas as escolas da rede municipal de ensino. Oportunidade para se conhecer vários talentos esportivos entre a estudantada, nas mais diversas modalidades. 

Numa sociedade com tantos problemas envolvendo os jovens e adolescentes, investir em Educação e Esportes é sempre o caminho mais adequado para se garantir um futuro promissor para este público.

Durante os jogos, foi grande a disputa, envolvendo também os profissionais que trabalham nos estabelecimentos. Gritos de torcida, choros, sorrisos de alegria nas vitórias...teve de tudo. E a meninada estava na maior empolgação. Foi grande a presença das torcidas nas arquibancadas, tanto no ginásio, quanto nos campos de futebol. Tive a oportunidade de acompanhar uma tarde dos jogos e pude perceber isso de perto. 

Estão de parabéns a Prefeitura e a Secretaria de Educação por mais este grandioso evento. Tudo da melhor qualidade, organizado com zelo e carinho pelos profissionais, sempre muito gentis.

PROEJA

A Escola Prefeito Iarandi Aguiar, conhecida em Monte Alegre como PROEJA, por oferecer a Educação de Jovens e Adultos, onde também trabalho, foi a grande campeã na modalidade Juvenil. Um sucesso em várias modalidades. Estes alunos, às vezes desacreditados por ter abandonado a escola em várias fases da vida, precisam deste incentivo, também no esporte.

Parabéns à diretora Andreia e a todos os funcionários e alunos. O professor de Educação Física, Marcílio, fez um trabalho de excelência, na preparação dos alunos, por meses, e colheu os frutos com as vitórias.

No retorno às aulas, os estudantes voltam com mais esta motivação para continuar o ano letivo com foco no sucesso da aprovação escolar.