Em assembleia, professores do RN põe fim à greve. Confira encaminhamentos

SEGUNDA-FEIRA

31 MARÇO
Conforme este blog tinha previsto na sexta-feira, fazendo uma leitura dos sinais que saiam da categoria dos professores estaduais do RN, em Assembleia, realizada na tarde de hoje, os mesmos decidiram pelo fim do movimento paredista, depois de 35 dias de longas negociações com o governo da professora Fátima Bezerra. 

A categoria decidiu aceitar a proposta de reajuste do Piso de 2025, que será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado.

Contudo, a categoria deliberou judicializar esses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado.

Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu que em até 15 dias vai encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.

Outra pauta da greve foi a situação dos trabalhadores temporários. A promessa do Governo é pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias até 10 de julho. Essa medida será possível graças a inclusão de aditivos em cada contrato. Por isso, o Sinte-RN vai convocar reunião com os temporários para dar instruções nos provimentos para aditivar os contratos.

Por fim, acerca do Porte das Escolas, o Governo prometeu encaminhar à Assembleia Legislativa até o final de maio.

Encaminhamentos aprovados na Assembleia

1 - Autorizar a assessoria jurídica a encaminhar a judicialização dos retroativos de 2023 e 2024, bem como o de 2025, tão logo a lei seja aprovada na ALRN, sancionada e publicada;

2 - Negociar com a Secretaria de Educação para que a reposição de aulas aconteça conforme a redefinição do calendário escolar, mas garantindo autonomia para cada unidade de ensino se adequar a sua realidade;

3 - Realizar reunião com os servidores da educação tão logo o minuta do PCCR seja encaminhada ao Sinte-RN;

4 - Continuar a luta em defesa da Lei das Escola de Tempo Integral, que garanta os diretos dos profissionais que nelas atuam;

5 - Realizar reunião com os gestores de escola para discutir os efeitos da Lei de Atualização do Porte das Escolas;

6 - Realizar reunião com os professores temporários para orientação nos provimentos para aditivamento dos contratos;

7- Orientar as regionais a realizarem assembleias para dialogar o retorno com as bases e comunidade escolar;

8 - Emitir nota de agradecimento à comunidade escolar pelo apoio ofertado ao movimento.

Fonte: Sinte RN.