2 FEVEREIRO
O Governo do RN, leia-se da professora Fátima Bezerra, só deve encaminhar o Projeto de Lei que reajusta o Piso salarial dos professores após o dia 5. É que a Assembleia Legislativa até lá estará de recesso. No dia 5 haverá a sessão solene para abertura da 2ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, quando será feita a leitura da mensagem anual do Poder Executivo.
O Sinte encaminhou ofícios para o Governo do Estado para conversar sobre o assunto, mas ainda não houve retorno. A governadora precisa enviar a proposta para a Assembleia Legislativa.
O Governo do RN, leia-se da professora Fátima Bezerra, só deve encaminhar o Projeto de Lei que reajusta o Piso salarial dos professores após o dia 5. É que a Assembleia Legislativa até lá estará de recesso. No dia 5 haverá a sessão solene para abertura da 2ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, quando será feita a leitura da mensagem anual do Poder Executivo.
O Sinte encaminhou ofícios para o Governo do Estado para conversar sobre o assunto, mas ainda não houve retorno. A governadora precisa enviar a proposta para a Assembleia Legislativa.
PROFESSORES NÃO QUEREM NOVA GREVE
Pelas redes sociais, a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, informou que o governo já tem se reunido para tratar do reajuste. Mesmo a portaria do Mec tendo sido publicada apenas no último dia útil de janeiro, desde dezembro, com a publicação de portarias interministeriais do governo federal, o governo estadual já sabia que a reajuste seria de 3,62%, como foi confirmado no dia 31 de janeiro passado.
A expectativa da categoria é que, com a abertura dos trabalhos, uma proposta seja imediatamente encaminhada à Casa.
Oficialmente, sobre a implementação do piso de 2024, o Governo informa que será preciso avaliar os impactos financeiros do reajuste para definir como será o pagamento dos novos valores. Espera-se que o governo não demore além do normal, nesta análise, motivando mais uma greve da categoria. Mas, se o governo vier com morosidade, não haverá outro caminho. O governo tem tudo para conceder o reajuste. Além de ser o menor percentual da série histórica do Piso, o governo Lula tem dito que enviou a estados e municípios reajustes do Fundeb em níveis nunca vistos na história.
RETROATIVOS
O Governo do Estado continua em 2024 a fazer o pagamento dos retroativos do piso salarial dos professores de 2022 e 2023. No caso de 2022, o retroativo foi dividido em 14 vezes, até abril deste ano. A partir de maio, o Governo dará início ao pagamento do retroativo do ano passado, que foi dividido em oito vezes.
O pagamento referente a 2023 será efetuado de maio a dezembro de 2024.
SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA ASSEMBLEIA
A solenidade ocorre no dia 5 de fevereiro, às 9h, na sede da Assembleia Legislativa, na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão com rito formal de revista às tropas e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).
O Governo do Estado continua em 2024 a fazer o pagamento dos retroativos do piso salarial dos professores de 2022 e 2023. No caso de 2022, o retroativo foi dividido em 14 vezes, até abril deste ano. A partir de maio, o Governo dará início ao pagamento do retroativo do ano passado, que foi dividido em oito vezes.
O pagamento referente a 2023 será efetuado de maio a dezembro de 2024.
SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA ASSEMBLEIA
A solenidade ocorre no dia 5 de fevereiro, às 9h, na sede da Assembleia Legislativa, na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão com rito formal de revista às tropas e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).
A Governadora poderia muito bem dá o aumento via decreto como fez o governador da Paraíba. Já é de domínio público que o aumento do Piso nacional dos professores acontece em 01 de janeiro desde 2009.
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