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Reforma Trabalhista: como votou cada deputado federal do RN

QUINTA-FEIRA
27 ABRIL
Abaixo, confira - e cobre nas urnas - como votou cada deputado federal do RN.

Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista; veja o que muda

QUINTA-FEIRA
27 ABRIL
Por 296 votos a favor e 177 contrários o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. 
A votação do relatório foi marcada por protestos de deputados de oposição, que alegam que a reforma retira direitos dos trabalhadores. 
Aos gritos de “fora, Temer”, deputados levaram para o plenário placas que traziam os direitos trabalhistas que seriam afetados pela reforma. Uma das placas chegou a tapar o rosto do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma, que lia seu texto.
Como não se tratava de proposta de emenda constitucional, o material precisava de maioria simples para passar na Câmara. O projeto de lei complementar segue agora para análise do Senado.
O texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) altera cerca de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem a troca do feriado. Isso significa que patrões e empregados podem negociar que feriados que caírem na terça ou quinta-feira, por exemplo, sejam gozados na segunda ou sexta. Seria o fim dos feriados emendados.
Para a advogada trabalhista Tarcilla Góes, a questão da prevalência do negociado sobre o legislado é polêmica. “Há quem defenda que daí nasce a precarização dos direitos, enquanto outros defendem que é uma evolução dos direitos, inclusive com o fortalecimento do movimento sindical.”
A advogada vê avanços na reforma, como a revogação de “artigos esdrúxulos da CLT, como o que prevê que a mulher só pode ingressar na justiça do trabalho se houver autorização do marido”. “Esse é um artigo totalmente em desuso.”
A reforma trabalhista cria ainda demissão consensual, ou seja, aquela decidida de comum acordo entre empregador e funcionário. Hoje, o trabalhador pode pedir demissão e a empresa pode demiti-lo com ou sem justa causa.
Pela lei atual, o trabalhador só tem direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e seguro-desemprego se for demitido sem causa. Quem pede demissão ou é demitido por justa causa não recebe nem o FGTS nem o seguro-desemprego.
Segundo o relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), a nova modalidade de demissão “visa a coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador”.
O texto da reforma prevê que os trabalhadores demitidos em comum acordo com a empresa recebam metade do aviso prévio, 20% da multa do FGTS e 80% do saldo do fundo. Nessa situação, ele não terá direito ao seguro-desemprego.
Pelas regras atuais, os demitidos sem justa causa recebem 40% da multa do FGTS e 100% do saldo depositado em sua conta do fundo.
Para a advogada trabalhista Tarcilla Góes, a criação dessa modalidade de demissão é um dos pontos positivos da reforma proposta. “O empregado que pedir demissão poderá sacar o FGTS, o que não acontece hoje.”
VEJA OUTROS PONTOS DA REFORMA
Horário do almoço
Reforma prevê que intervalo do almoço caia de uma hora para 30 minutos. Hoje, o intervalo tem de ser de uma hora. “[Não é admissível] … que não se permita a negociação de um tempo mais razoável para a movimentação dos empregados no início e no final da jornada”, afirma o parecer.
Acordos coletivos
Hoje, os acordos não podem se sobrepor à CLT. Com a reforma, o negociado em acordo se sobrepõe ao legislado. Com isso, os acordos terão poder para regulamentar jornadas de 12 horas, parcelamento de férias, entre outros pontos.
O relatório de Marinho prevê 16 situações em que o acordo ou negociação coletiva tem prevalência sobre o legislado. Entre eles está a troca do dia de feriado.
Parcelamento de férias
Hoje, a lei permite que as férias sejam parceladas em até duas vezes, sendo que um dos períodos não pode ser menor do que dez dias corridos. A reforma permite o parcelamento em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias. Os outros dois não podem ser menores do que cinco dias corridos.
Banco de horas
Hoje, as horas acumuladas devem ser compensadas em um ano. Após esse prazo, o trabalhador deve recebe-las com acréscimo de 50%. Pela reforma, o banco de horas pode ser negociado diretamente entre empresa e funcionário.
Jornada parcial
Hoje, permite-se jornada de 25 horas semanais, sem hora extra, com direito a 18 dias de férias. Reforma amplia esse período para 30 horas semanais, sem hora extra, ou 26 horas com até seis horas extras semanais. O período de férias sobe para 30 dias.
Jornada intermitente
Lei não prevê hoje jornadas sem continuidade. Reforma prevê prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora, cabendo ao empregado o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas. O pagamento será feito por horas e o cálculo não pode ser inferior à hora do salário mínimo.
Jornada
Texto prevê que jornada de trabalho não ultrapasse o limite de dez horas diárias, como já é previsto na CLT. Texto também regulamenta a jornada de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso. “Para desburocratizar, a nova redação dada pelo Substitutivo reconhece a prática nacional e aponta a desnecessidade de autorização específica pelo Ministério do Trabalho para liberação do trabalho da 8ª a 12ª hora em ambientes insalubres, como no caso do trabalho de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais.”
Teletrabalho (home office)
Não é regulamentado hoje pela CLT. Relatório prevê a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador. Empresas ainda poderão revezar os regimes de trabalho entre presencial e teletrabalho.
Demissão
Trabalhador pode ser demitido ou ser demitido com e sem justa causa. Demitidos sem justa causa recebem hoje multa de 40% sobre o saldo depositado do FGTS, os depósitos do fundo, além de ter direito ao seguro-desemprego. Relator cria a demissão em comum acordo. Na nova situação, a multa cai para 20%, trabalhador recebe 80% do saldo depositado no FGTS e não tem mais direito ao seguro-desemprego.
Imposto sindical
Correspondente a um dia de salário, ele é obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente de serem sindicalizados ou não. Com a reforma, trabalhador deverá autorizar a cobrança, cobrança deixa de ser obrigatória.
Grávidas e lactentes
Elas não podem trabalhar hoje em locais insalubres. Após pressão, relator mudou seu primeiro parecer que dizia que “ao invés de se restringir obrigatoriamente o exercício de atividades em ambientes insalubres, será necessária a apresentação de um atestado médico comprovando que o ambiente não oferecerá risco à gestante ou à lactante.”
No novo texto, o relator diz que “para a autorização de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre, exige-se a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde do nascituro, além de não oferecer risco à gestação ou à lactação”.
Deslocamento
Hoje, o tempo de deslocamento entre a casa do funcionário e a empresa é contabilizado como jornada quando o transporte é oferecido pelo empregador. O relatório diz que esse tempo deixa de contar como jornada. “A nossa intenção é a de estabelecer que esse tempo, chamado de hora in itinere, por não ser tempo à disposição do empregador, não integrará a jornada de trabalho. Essa medida, inclusive, mostrou-se prejudicial ao empregado ao longo do tempo, pois fez com que os empregadores suprimissem esse benefício aos seus empregados.”
Quitação de obrigações trabalhistas
CLT não prevê essa situação. Hoje, trabalhadores podem entrar com ação contra antigo empregador até dois anos após a demissão e reivindicarem pagamentos referentes os últimos cinco anos. Reforma cria a quitação anual das obrigações trabalhistas, que deverá ser firmada na presença do sindicato representante da categoria do empregado, no qual deverá constar as obrigações discriminadas e terá eficácia liberatória das parcelas nele especificadas. “A ideia é que o termo de quitação sirva como mais um instrumento de prova, no caso de ser ajuizada ação trabalhista”, diz o relatório. (Fonte: Veja.com). 

Igreja Católica apóia greve geral e se posiciona contra as reformas

QUARTA-FEIRA
26 ABRIL
"Eu ouvi a voz do meu povo". Assim começa a mensagem do Arcebispo de Natal. 
O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha, convocou os fiéis católicos a lutar contra as reformas que tramitam no Congresso Nacional como a trabalhista e a da Previdência
Um texto lançado pela igreja chegou a ser distribuído nas paróquias para ser lido nas missas de domingo.
Dom Jaime também está convocando os fiéis a participarem da greve geral marcada para sexta-feira, dia 28.
“Caros irmãs e irmãos, nós estamos vivendo em nosso País um momento bastante grave e que requer a participação e empenho de toda a população brasileira. Diante do processo rápido das reformas previdenciária e trabalhista, nós devemos nos posicionar”, diz o áudio gravado pelo arcebispo.
Várias categorias já anunciaram que irão parar atividades. Até mesmo escolas privadas. 

STF decide mandar goleiro Bruno de volta para a prisão

TERÇA-FEIRA
25 ABRIL
Durou pouco o cheiro da liberdade para o ex-goleiro do Flamengo.
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (25) pelo retorno do goleiro Bruno à prisão. Foram 3 votos a 1, pela queda da decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello de soltar o atleta.
Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo retorno de Bruno à prisão. O ministro Marco Aurélio votou pela permanência em liberdade. 
Os ministros analisaram um recurso da mãe de Elisa Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu na semana passada a volta dele à prisão.
Bruno foi condenado pela Justiça, mas estava preso preventivamente, desde agosto de 2010, enquanto aguardava julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No habeas corpus concedido, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que ele já soma seis anos e sete meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.
Quando foi preso, Bruno atuava no Flamengo. Um inquérito policial o apontou como principal suspeito da morte de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. O corpo dela nunca foi encontrado.
Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, condenou o ex-goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado. (Fonte: JB On Line). 

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

TERÇA-FEIRA
25 ABRIL
Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.
O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.
Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação. (Fonte: Agência Brasil). 

Artigo Padre Matias: Os Mártires de Cunhaú e Uruaçu com sua atualidade


TERÇA-FEIRA
25 ABRIL
O Santo Padre, o Papa Francisco, anunciou, depois do consistório realizado no dia 20 de Abril de 2017, a Canonização dos protomártires do Brasil: “o sacerdote português Ambrósio Francisco Ferro e André Soveral, além do leigo Mateus Moreira e outros 27 companheiros, serão canonizados em 15 de outubro próximo pelo Papa Francisco, na Basílica de São Pedro. 
Os martírios tiveram lugar no Rio Grande do Norte, a 16 de julho de 1645, nas perseguições anticatólicas do século XVII, por tropas holandesas calvinistas e índios potiguares. Conhecidos como mártires de Cunhaú e Uruaçu foram beatificados no ano 2000. Eles estavam participando da missa dominical, na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama (RN). Três meses depois, em 03 de outubro de 1645, houve o massacre de Uruaçú. Padre Ambrósio Francisco Ferro foi torturado e o camponês Mateus Moreira, morto” (Cf. ZENIT).
Esse acontecimento é importantíssimo para toda a Igreja do Brasil, conferido pelo princípio da sua catolicidade eclesial. Somos uma única Igreja e professamos uma única fé apostólica. 
Falar deste martírio a partir do Rio Grande do Norte, conferi-lhe uma valoração espacial, mas a sua temporalidade o coloca no pináculo da experiência cristã como mais um testemunho de amor à verdade, que é Jesus Cristo, o mesmo ontem, hoje e sempre (Hb 13,8), para toda a Igreja, como aconteceu na trajetória da confirmação de tantos outros cristãos que consagraram sua vida a Deus, até o fim, por causa do seu amor a Jesus Cristo e à sua Igreja. 
A partir de algumas meditações pessoais, desejo trazer três elementos que me parecem relevantes para a atualização da mensagem do martírio para a nossa vida eclesial. São eles, a saber: a) testemunho de fé; b) profetismo; e c) amor à eucaristia.
a) O testemunho de fé: a palavra mártir (do grego: martiria) significa testemunha. Papa o cristianismo, o mártir é sempre alguém que vive a radicalidade da fé; ou seja, oferece a sua vida a Deus pela confiança que tem na verdade revelada na pessoa de Jesus Cristo. Mais recentemente, com João Paulo II, a Igreja considerou a própria experiência ecumênica a partir do martírio de quaisquer cristãos, e agora mais enfaticamente com o Papa Francisco, em lugares de missão em que cristãos conjuntamente dão a vida pela fé em Jesus Cristo. É o chamado ecumenismo de sangue. Existe a centralidade da experiência da fé em Jesus Cristo. Não tem configuração ideológica, mas cristocêntrica e de autêntica mística cristã. 
A experiência martirial destes nossos irmãos, no passado e no presente, deve ser lida contextualmente. Ela está bem situada e precisa ser interpretada a partir de uma situação, como já foi posto na introdução e que é referencial para que, progressivamente, reafirmemos este testemunho. 
O que podemos ter de mensagem atual deste fato é que as comunidades verdadeiramente cristãs professam a fé num único Salvador e que, por isso, o respeito e o diálogo precisam fazer parte de todas as comunidades cristãs, tanto no Rio Grande do Norte e no Brasil, como em todos os lugares onde os cristãos estiverem vivendo e testemunhando a sua fé.
b) O profetismo: sem amor à verdade, não há profetismo. Este pensamento sempre deveria acompanhar a vida do cristão consciente da sua fé. A maioria dos primeiros cristãos tinha essa convicção. A Igreja no decorrer dos séculos, reconheceu o significado desta obstinação na composição da identidade de quem era realmente cristão. 
Não pretendo entrar nas individualidades, mas tentemos fazer a leitura da história da Igreja, tendo como referenciais os santos e os mártires. Podemos perceber que existe uma linha transversal que norteia e define as suas vidas: o amor ao Evangelho. Nele está contida a plenitude da Revelação de Deus. A Encarnação e a Páscoa de Jesus Cristo são a sua síntese, que dão sentido não só a sua história, como também à nossa história. Os mártires e santos encarnam essa profissão de fé. Fazem dela a sua vida. Por isso, vivem a palavra e morrem para testemunhar a sua adesão à vontade do Pai. 
O martírio, desta forma, torna-se a mais sublime proeza do discipulado e do seguimento de Jesus Cristo (Cf. Mc 8,34-35). Essa mensagem passa a ser profetismo porque, sem amor a essa verdade, não existe possibilidade de transformação da realidade. A experiência martirológica passa a ser pascal; ou seja, tudo o que é sinal de morte e injustiça torna-se meio de vida e justiça. 
A partir do amor a Deus e à sua verdade, todas as coisas precisam ser transformadas. Por causa do amor a Jesus Cristo, o testemunho do martírio faz ver que algo novo pode reluzir na história pessoal, na sociedade e na criação.
c) O amor à eucaristia: “louvado seja o santíssimo sacramento”! Esta exclamação demarcou o que eles preservavam no coração. O amor eucarístico é outra mensagem, sempre atual dos protomártires. A eucaristia faz a Igreja. Diante de seus algozes, os sacerdotes e demais fiéis, tanto em Cunhaú, como em Uruaçu, continuaram firmes na sua convicção da fé na eucaristia. Num Mundo que passa por uma profunda crise de fé, com sua desertificação espiritual, tanto dentro como fora da Igreja, onde a mistagogia sacramental precisa ser redescoberta, tendo como base a teologia dos santos Padres com suas catequeses, o testemunho destes mártires tem muito a nos ensinar. A eucaristia é o fundamento indispensável da fé da Igreja. É mistério da nossa fé. Não pode ser coisificada, nem usada instrumentalmente. Ela é forma particular e universal da vida da Igreja. A teologia pre-conciliar redescobriu com De Lubac e Pio XII essa atenção mistagógica que necessariamente precisa ser conferida à eucaristia, em continuidade com toda a tradição viva da Igreja. O Concilio Vaticano II reafirmou e novas reflexões magisteriais, com Paulo VI, João Paulo II e Bento XVI foram desenvolvidas nesta linha. A beleza mistificadora e performativa da vida da Igreja precisa ser aprimorada cada vez mais, à luz da contemplação e aceitação incondicional do é a eucaristia para a vida da Igreja e para cada um de nós. 
Por fim, com a Canonização, como as comunidades cristãs, fiéis, paróquias, Arquidiocese, província eclesiástica do RN e Igreja do Brasil, podem aprofundar a mensagem dos protomártires para o fortalecimento da nossa caminhada eclesial e missionária? É muito importante que não nos esqueçamos de colocar este acontecimento dentro de situações, contextos eclesiais bem definidos para este momento; como também para o que esperamos num futuro. As potencialidades que surgirão com esta Canonização serão muitíssimas. Elas podem ser missionárias, ecumênicas, eclesiais, políticas, econômicas... Qual será a escolha que será feita? Como será elaborado o plano de ação para que os lugares dos martírios sejam, de fato e concretamente, lugares de evangelização e fortalecimento da fé do povo de Deus, na Igreja Particular de Natal, para o Brasil e para o Mundo? Permitam-me deixar, por fim, estas questões para que a mensagem dos protomártires do Brasil continue a ser atual e fiel à mensagem do Evangelho e da vida da Igreja. Assim o seja!
* Pe. Matias Soares-Arquidiocese de Natal-RN         


Mais um final de semana violento no RN

SEGUNDA-FEIRA
24 ABRIL
A violência parece não ter fim no RN.
O feriado prolongado de Tiradentes voltou a apresentar número expressivos de mortes violentas no Rio Grande do Norte. De sexta-feira (21) até domingo (23), 21 pessoas foram assassinadas no estado, segundo relatório do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO).
Segundo o OBVIO, a grande maioria das pessoas assassinadas – 17 – foi vítima de arma de fogo. Ainda segundo o relatório, outras duas pessoas foram espancadas até a morte; por fim, uma foi morta com um objeto contundente,  e uma com arma branca.
Os números abaixo foram divulgados pelo Observatório e são estarrecedores. Confira: 



Odebrecht presenteava José Serra com caixas de vinhos caros

QUARTA-FEIRA
18 ABRIL
Claro que os presentes eram uma forma de propina. Estão todos bixados. 
O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis afirmou, em depoimento de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, que presenteou com recursos da empreiteira o senador José Serra (PSDB-SP) com vinhos caros entre 2007 e 2011. O executivo contou ter gasto, à época, pouco mais de R$ 100 mil com os vinhos para o senador.
Segundo Novis, as "lembranças", como ele ressaltou, era entregues na casa de José Serra, sobretudo em datas especiais, como no seu aniversário, comemorado em 19 de março. Apenas em um dos aniversários o tucano teria recebido caixas de vinho que somariam mais de R$ 15 mil em valores não atualizados.
"Eu tinha o hábito de mandar todo ano uma caixa de vinho no aniversário dele. Ele era casado com uma pessoa muito simpática, a Monica, chilena, e eu mandava caixas de vinho chileno", afirmou o ex-presidente da Odebrecht. (Fonte: JB On Line).

Lula terá que acompanhar os depoimentos das 87 testemunhas de sua defesa

QUARTA-FEIRA
19 ABRIL
O ex-presidente Lula vai prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro no dia 3 de maio. Ele arrolou 87 testemunhas em sua defesa. Se com o gesto queria ganhar tempo, complicou. Lula terá que acompanhar os depoimentos de todas as testemunhas arroladas por ele.
Moro achou demais, sugerindo que o petista queria ocupá-lo demais, empurrando o processo com a barriga. .
Aí o juiz decidiu dividir o tempo com Lula, e convocou o ex-presidente para acompanhar os 87 depoimentos.
“Não obstante, já que este julgador terá que ouvir oitenta e sete testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa”, justificou Moro.

Governo do RN prossegue pagamento dos funcionários na sexta-feira

QUARTA-FEIRA
19 ABRIL
O Governo do RN segue com o pagamento do funcionalismo na sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.
O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.
Desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos, destaca o governo.


Governo Temer sofre derrota e urgência da Reforma Trabalhista é barrada na Câmara

TERÇA-FEIRA
18 ABRIL
O plenário da Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo ao rejeitar um requerimento assinado por 13 líderes partidários pedindo regime de urgência para apreciação do projeto da reforma trabalhista. A manobra daria celeridade à tramitação da proposta, mas não alcançou o número necessário para ser aprovada. Foram 230 votos a favor, 163 contrários e uma abstenção. Eram necessários 257 votos favoráveis
O resultado foi comemorado pela oposição, que se articulou e aproveitou que menos de 400 deputados estavam presentes na sessão. “Com a Previdência também será assim”, avisou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “O governo Temer registrou uma grande derrota”, celebrou Afonso Florence (PT-BA).
A sessão foi marcada por protestos da oposição, uma vez que a medida interromperia o prazo de apresentação de emendas na comissão especial e as propostas de alteração no projeto só poderiam ser apresentadas na votação em plenário.
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), pediu a suspensão da votação por considerar que a não apresentação de emendas na comissão seria “desrespeitosa” com os membros do colegiado. “Consideramos que está se tolhendo a tramitação normal do projeto”, criticou. “Votar a urgência hoje é um atropelo”, concordou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).
Questões de ordem da oposição questionando a votação da urgência foram ignoradas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até o início da noite, quando ele percebeu o risco de derrota para o governo. Diante da pressão da oposição, Maia propôs um acordo para manutenção do prazo de emendamento do texto substitutivo na comissão especial até amanhã.
O relatório da reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), mexe em 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas de até 12 horas diárias, desde que respeitado o limite de até 48 horas por semana (contabilizando horas extras).
Segundo a proposta, também poderá ser negociado o parcelamento das férias anuais em até três vezes, com pagamento proporcional, desde que um dos períodos corresponda a pelo menos duas semanas ininterruptas. O relatório também regulamenta o trabalho intermitente – que permite jornadas inferiores a 44 horas semanais – e o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.
Emendas
Pela regra interna, as emendas nas comissões podem ser apresentadas por qualquer membro do colegiado. Até o momento foram apresentadas 882 emendas, sendo metade delas acatadas pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN). 
Para apresentar uma emenda em plenário, será preciso reunir o apoio de 103 deputados ou de líderes que representem esse número de parlamentares. “Essa manobra que está acontecendo aqui é absurda. Não há legitimidade para votação dessa matéria”, atacou o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).
Dando como certo que sairia vitorioso minutos antes do encerramento da votação, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) contou que amanhã haveria uma reunião com os oposicionistas para discutir procedimentos de votação. O objetivo era impedir que a oposição obstruísse os trabalhos, uma vez que a urgência aprovada abria brecha para votação direto no plenário.
Assim que a tramitação do projeto for concluída na comissão, a proposta seguirá ao plenário. 
O relator espera que a votação no colegiado aconteça na terça-feira (25). O presidente da Câmara disse nesta tarde de terça-feira que o projeto poderia ser votado no plenário na próxima semana mas, sem a urgência aprovada, ainda não há data para o tema entrar na pauta. (Fonte: Estadão Conteúdo)

Sob pressão, governo muda proposta de Reforma da Previdência

TERÇA-FEIRA
18 ABRIL
Não podia ser de outra forma. Uns canalhas destes não tem o direito de prejudicar tanto o grosso da população. A matéria é da Revista Veja:
O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), divulgou nesta terça-feira as alterações promovidas no texto originalmente encaminhado pelo governo federal. A leitura do parecer foi adiada de hoje para quarta-feira.
Veja abaixo as principais modificações com a reforma da Previdência:

IDADE MÍNIMA
Texto prevê aposentadoria aos 65 anos de idade, para o homem, e 62 anos, para as mulheres, com 25 anos de tempo de contribuição. Texto original previa aposentadoria aos 65 anos de idade, para homens e mulheres, e 25 anos de tempo de contribuição.

CÁLCULO DO BENEFÍCIO
O benefício será 70% da média + 1,5% para cada ano que superar 25 anos de tempo de contribuição; + 2% para o que superar 30 anos; e +2,5%, para o que superar 35 anos, até 100%. Isso implica uma contribuição de 40 anos para recebimento de aposentadoria integral. O cálculo anterior previa uma contribuição de 49 anos para recebimento de aposentadoria integral.

REGRA DE TRANSIÇÃO
Não há corte de idade, mas será necessário pagar um pedágio de 30% sobre o tempo que falta para cumprir 30 anos de contribuição, se mulher, ou 35, se homem. Haverá um aumento de 11 meses a cada dois anos para a mulher e de 1 ano a cada dois anos para o homem, a partir de 01/01/2020, parando de crescer para o segurado na data em que ele cumpre o pedágio. A idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição começará com 53 anos para mulheres e 55 para homens. 
Texto original previa que somente mulheres com 45 anos ou mais e homens acima de 50 anos poderiam se aposentar pela regra de transição desde que pagassem um pedágio de 50% sobre o que faltasse para cumprir 30 anos de contribuição, se mulher, ou 35, se homem. Não havia idade mínima para quem estava na transição, mas quem não estava era obrigado a aposentar-se com 65 anos.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE SERVIDORES
Texto prevê possibilidade de contratação de entidade aberta de previdência complementar, desde que por licitação. Proposta original não falava em licitação.

PENSÕES
Benefício fica vinculação ao valor do salário mínimo, diferentemente do texto original que fazia a desvinculação. Fica permitido acumular aposentadoria e pensão até dois salários mínimos, mantendo-se a possibilidade, para os demais casos, de opção pelo benefício de maior valor. Texto original proibia o acúmulo de benefícios. Novo texto resguarda o direito adquirido à acumulação de pensão e aposentadoria para quem já recebe ou cujo segurado já faleceu, mas também mantém a possibilidade de cumulação para pensionistas que, embora não tenham se aposentado, já tenham direito adquirido à aposentadoria.

APOSENTADORIA RURAL
Novo texto reduz de 65 anos para 60 anos a idade mínima para aposentadoria rural. Tempo de contribuição cai de 25 anos para 20 anos. Especifica que a alíquota de contribuição deverá ser de 5% ou menos. Com mudança,  contribuição sobre o salário mínimo deve ser regulamentada em 24 meses, continuando válida a contribuição sobre a produção por tal período. O período era de 12 meses no texto anterior. Na transição, segundo novo texto, a idade aumentará um ano a cada 2 anos, até atingir os 60 anos.

APOSENTADORIA DE PROFESSORES E POLICIAIS
Tempo de aposentadoria será atingido aos 60 anos de idade e 25 anos de tempo de contribuição. Texto anterior falava em  65 anos de idade e 25 anos de tempo de contribuição.

APOSENTADORIA DE PARLAMENTARES
Para o parlamentar federal, prevê-se aposentadoria aos 60 anos de idade, aumentados em um ano a cada dois anos a partir de 01/01/2020, até o limite de 65/62, e 35 anos de contribuição, acrescidos de 30% de pedágio sobre o que falta para atingir tal exigência. Texto original dizia que caberia à lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a fixar a regra de transição aplicável aos detentores de mandato eletivo vinculados a regime de previdência parlamentar.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Novo texto faz vinculação do BPC ao ao salário mínimo e será concedido para pessoa com deficiência e idoso com mais de 68 anos. Essa idade era de 70 anos no texto original e fazia desvinculação do salário mínimo. Reforma prevê aumento da idade com o aumento da expectativa de sobrevida do brasileiro – idade subirá de 65 a 68 anos a partir de 01/01/2020, em um ano a cada dois anos.

Artigo Padre Matias Soares: Cuidar das Famílias

SEGUNDA-FEIRA
17 ABRIL
Cuidar das Famílias
O Para Francisco, com a Exortação Apostólica Pós-sinodal, Amoris Laetitia, ou seja, a Alegria do Amor que se vive nas famílias, e que também é o júbilo da Igreja (AL, 1), deu continuidade ao que ele mesmo diz, na Alegria do Evangelho, que deseja para os membros da comunidade eclesial, a saber: “uma conversão pastoral e missionária, que não pode deixar as coisas como estão” (EG, 25). Essa mudança paradigmática tem como fundamento o Evangelho (EG, 34), que tem como chave de leitura a ação misericordiosa de Deus. Ela é o elemento principal da “Nova Lei, pela ação do Espírito Santo, que se manifesta através da fé que opera pelo amor” (EG, 37). 
O centro do agir moral da Igreja é a misericórdia, pois “ela é a maior de todas as virtudes” (EG, idem). Essa introdução nos coloca em sintonia com a intenção pastoral do Sumo Pontífice para toda a Igreja, neste momento da História. 
O capítulo VIII da Amoris Laetitia foi, e ainda está sendo alvo de muitas controvérsias. Nele, o Papa Francisco, depois de consultar e realizar um percurso de preparação, com consultas em todas as Igrejas Particulares, reconhecendo o Senso dos Fiéis, até chegar às conclusões, exorta que a Igreja precisa acompanhar, discernir e integrar a fragilidade das famílias. Afirma que “a Igreja deve acompanhar, com a atenção e solicitude, os seus filhos mais frágeis, marcados pelo amor ferido e extraviado, dando-lhes de novo confiança e esperança, como a luz do farol de um porto ou de uma tocha acesa no meio do povo para iluminar aqueles que perderam a rota ou estão no meio da tempestade”. Continua o Pontífice, “não esqueçamos que, muitas vezes, o trabalho da Igreja é semelhante ao de um hospital de campanha” (AL, 291). Essa imagem é usada para dizer que a Igreja é Mãe. Ela é aquela que cuida. Não abandona. Para ela, como para as outras mães, um filho ou filha, serão sempre filhos e filhas. 
Para que este processo de cuidado das famílias, que por motivos variados não puderam corresponder às promessas matrimoniais, o Pontífice orienta que haja a gradualidade na pastoral. A dignidade das pessoas não pode ser desconsiderada. Os ministros ordenados e demais membros da comunidade eclesial precisam “acolher aqueles que fazem parte da Igreja com atenção pastoral misericordiosa e encorajadora”. Para que estas atitudes realizem-se, é indicado o caminho do discernimento pastoral, que possibilitará “a identificação dos elementos que possam favorecer a evangelização e o crescimento humano e espiritual dos envolvidos” (AL, 293). Para o Pontífice, “duas lógicas percorrem toda a história da Igreja, a saber: a) marginalizar; e b) reintegrar. O caminho da Igreja, desde o Concílio de Jerusalém em diante, é sempre o de Jesus: o caminho da misericórdia e da integração” (AL, 296). Para as situações irregulares, há orientação de se voltar a “ouvir o anúncio do Evangelho e o convite à conversão”. Esta metodologia e postura pastoral são exigentes e nos colocam diante de alguns desafios. Alguns destes, pensados por mim, os apresento a seguir, para que tenhamos parâmetros de reflexão e amadurecimento da ação pastoral junto às famílias. Pensei o seguinte:
1)O problema de como foi, no passado, a ação pastoral da Igreja: para quem conhece a história e a metodologia da nossa pregressa ação missionária, pode reconhecer que a maioria dos fiéis de muitas comunidades eclesiais foi mais sacramentada do que evangelizada. Longe daqui, qualquer juízo de valor moral. Não é minha intenção cair no anacronismo histórico. Rendemos graças a Deus por todos os nossos antecessores que deram a vida para que tantas pessoas fossem marcadas e tivessem a confirmação da graça de Deus em suas vidas. Todavia, na atualidade, com a tangibilidade do secularismo, há uma constatação de que a maioria dos membros das comunidades cristãs, não fez a experiência do encontro pessoal com Jesus Cristo. Muitos são membros da comunidade, mas necessitam de uma profunda, consistente e permanente adesão ao seguimento do Senhor. Por isso que, existe um distanciamento da verdade, porque dois caminhos são tomados por estes que foram sacramentados e não evangelizados. Vejamos: A) - O laxismo moral: a atitude de quem se tornou corrupto, ou seja, de quem vive como se não existisse o pecado. O chamado à conversão já não provoca à sua consciência (Mc 1,15). O amor a Deus e ao próximo já não é performativo da sua vida cristã. Sem essa abertura ao amor, a pessoa não consegue reconhecer a verdade de Deus (Cf. S. Agostinho, Confissões). Em Agostinho, é o amor que nos capacita para o conhecimento da verdade. B) - O legalismo: a justiça de Deus, em Jesus Cristo, não é revelada pela lei, mas através da misericórdia (Jo 8, 1-11). Esse tema foi bem aprofundado no Ano Santo da Misericórdia, lembrando especialmente, além de toda a literatura teológica apresentada, o pontificado de São João Paulo II, com a Dives in Misericórdia, que foi um referencial magisterial para que o Papa Franscisco convocasse o jubileu. Há uma mentalidade legalista muito forte nas estruturas eclesiásticas. A lei, para muitos, é o fim, e não o meio da Salus Animarum. 
2)A formação integral dos ministros ordenados: além da conversão missionária e pastoral, os ministros ordenados necessitam de uma formação integral para o qualificado empenho apostólico, junto às famílias, ajudando-as a integrarem-se na vida da comunidade cristã, “pois os pastores, que propõem aos fiéis o ideal pleno do Evangelho e a doutrina da Igreja, devem ajudá-los também a assumir a lógica da compaixão pelas pessoas frágeis e evitar perseguições ou juízos demasiados duros e impacientes. O próprio Evangelho exige que não julguemos, nem condenemos (Cf. Mt 7,1; Lc 6,37)” (AL, 308). Podemos acrescentar, que os ministros ordenados, para não agirem como os fariseus, também são chamados à conversão e à vivência do Evangelho, assim como os demais fiéis batizados. Por isso, é importante que: A) - uma formação teológica interdisciplinar: já existe a preocupação, nas estruturas, onde são formados os futuros ministros ordenados, com a inserção das ciências humanas na formação seminarística. Na nova Ratio fundamentalis é a importância da formação espiritual e humana foi enfatizada. B) - a personalidade integrada: além da formação seminarística e permanente, a Igreja está preocupada com a formação inicial dos futuros presbíteros. A história do homem que será sacerdote é tomada como uma questão também relevante no processo formativo do futuro presbítero. A personalidade integrada de um sacerdote será importante para que a experiência do amor e da misericórdia possa formar a sua vida sacerdotal. Sem ingenuidades, nem barateando o que é próprio do Evangelho, que é a necessidade da conversão, o ministro ordenado também precisa estar humanamente integrado para que possa ser sujeito e canal da graça de Deus, na vida das famílias, principalmente daquelas que estão em situação de sofrimento e querendo, humildemente, o acolhimento materno da Igreja, que é chamada a ser casa da misericórdia para todos. 
Por fim, esta preocupação de proporcionar o acompanhamento, o discernimento e a integração das famílias no seio da comunidade cristã, deve ser assumida por todos. Temos que aprender de Jesus, a partir da sua prática missionária e pastoral. Igualmente, temos que aprender de São José, que se fosse insensível á vontade misteriosa e misericordiosa de Deus, não teria acolhido à Mãe de Jesus como sua esposa, e não teria tido a magnifica alegria de ser o pai adotivo de Jesus Cristo, Filho de Deus e salvador da Humanidade. Assim o seja!  Pe. Matias Soares-Arquidiocese de Natal-RN                      

Marcelo Odebrecht diz que propina foi de até R$ 2 bilhões ao ano

SEGUNDA-FEIRA
17 ABRIL
A lógica é simples. Se a empresa pagava tanto dinheiro em propina a políticos de todos os partidos, descontava nos valores das obras públicas, resultando em prejuízos terríveis para os cofres públicos. Por isso o país entrou na crise na qual se encontra até hoje, com os serviços públicos falidos. 
Outro detalhe: esses são detalhes de apenas uma empresa. Imagine o tamanho do rombo, ao se juntar as demais empresas que participavam de licitações em obras públicas. Os detalhes foram contato pela revista semanal Veja, desta semana. E são aterradores: 

O empresário e herdeiro do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disse que a empreiteira chegou a destinar até 2 bilhões de reais em um ano para o pagamento de propinas e caixa dois. A informação foi dada pelo executivo, durante um dos depoimentos de delação premiada na Operação Lava Jato.
Marcelo diz que não tinha conhecimento específico das operações, mas sabia do volume que era movimentado pelo departamento responsável por fazer pagamentos ilícitos, conhecido como “Departamento de Operações Estruturadas”. “Eu sabia, a alta cúpula sabia, que a gente sempre movimentou, ao longo dos anos, um valor que variava de 0,5% a 2% do faturamento do Grupo Odebrecht. Nós estamos falando de um grupo que já chegou a faturar 100 bilhões de reais”, explicou.
O executivo diz que a proporção destinada variava de ano para ano de acordo com a necessidade, e que a prática durou pelo menos duas décadas. “Essa proporção do faturamento, historicamente, e estamos falando de 20, 30 anos, transitava por caixa dois, por necessidades diversas.”
De acordo com o relato de Odebrecht, ele não sabia, porém, da existência de um sistema destinado a controlar os pagamentos ilícitos, e o descobriu depois que estava preso. O empresário afirma que não tinha conhecimento detalhado dos pagamentos porque os diretores da empresa tinham autonomia para fazer operações envolvendo grandes quantias de dinheiro.
Autonomia
“Um diretor de contrato poderia fazer uma proposta de 3 bilhões de dólares  que poderia gerar um prejuízo de 500 milhões de dólares sem buscar autorização de ninguém da empresa. Uma pessoa que tem delegação para perder 500 milhões de dólares pode da mesma forma usar outros 50 milhões de dólares em operações estruturadas”, compara. 
O executivo considera que esse sistema descentralizado impediu que ele ou outra pessoa tivesse a noção “do todo” que se fazia ilegalmente. “Era essa confusão toda”, resumiu. Segundo ele, essa descentralização de comando fez com que a empresa “paralisasse” depois que foi preso, pois não conseguia tomar decisões “nem para o bem, nem para o mal”.
Marcelo Odebrecht afirma que determinou que as propinas fossem cessadas em 2014, por causa do início da Operação Lava Jato. Ele diz que tomou a decisão para que as investigações não expusessem os pagamentos legítimos, que poderiam estar misturados aos ilegítimos. Segundo Marcelo, ele determinou que diretores, que andavam tensos e com medo de serem grampeados ou presos, saíssem do país para ter tranquilidade.