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Vacina contra a dengue pronta para ser comercializada

SEGUNDA-FEIRA
25 JULHO
A Dengvaxia, primeira vacina contra a dengue disponível no Brasil, vai custar de R$ 132,76 a R$ 138,53, de acordo com alíquota de cada estado, segundo anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (25).
A partir de agora, ela poderá ser comprada por hospitais e clínicas particulares. O consumidor, no entanto, deverá desembolsar um valor adicional, que varia em cada estabelecimento, pela aplicação do produto, como explica a agência.
De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não há uma previsão de compra para o Sistema Único de Saúde. Serão feitos estudos de custo para a distribuição nacional e, caso seja viável, a vacina poderá ser distribuída de graça aos pacientes. O estado do Paraná, no entanto, já anunciou que deverá comprar 500 mil doses da vacina.
A Dengvaxia é produzida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur e é uma imunização recombinante tetravalente, para os quatro sorotipos existentes da doença. Ela poderá ser aplicada em pacientes de 9 anos a 45 anos, que deverão tomar três doses subcutâneas com intervalo de seis meses entre elas. Fonte: Portal G1.

Viva Antonio Cândido

DOMINGO
24 JULHO
É por causa de gente como ele que a vida não é assim tão chata. É pela Literatura que a vida se torna um prazer imensurável. 
Neste domingo (24/7), um dos maiores estudiosos da literatura brasileira, Antonio Cândido de Mello e Souza, completa 98 anos! Entre as obras do crítico literário e pensador social se destacam “Formação da Literatura Brasileira” e “Os Parceiros do Rio Bonito”.
Cândido é lido nas principais universidades do Brasil e do mundo. Um intelectual que nos ajuda a compreender a vida através dos escritos literários.
Esse sim, merece ser santo!

Desembargador anula decisão de juiz que determinava bloqueio nas contas do governador e secretários

DOMINGO
24 JULHO
Tem alguma coisa - ou muita coisa - errada quando um juiz toma uma decisão e outro anula a mesma decisão. Quem estará agindo corretamente?
A sociedade fica no meio do fogo cruzado. Em quem acreditar??????
O desembargador João Rebouças anulou ainda no sábado a decisão do juiz Marcus Vinícius, que determinava o bloqueio de um milhão de reais nas contas do governador Robinson Faria, dos secretários de Justiça, Walber Virgolino, e de Administração, Cristiano Feitosa.

Governo suspende bolsas para Ciências sem Frontriras mas promete financiar mestrados, doutorados e pós-doutorados

DOMINGO
24 JULHO
O governo federal vai interromper a concessão de novas bolsas de intercâmbio internacional para estudantes de graduação no âmbito do Ciência sem Fronteiras. As bolsas para universitários sempre foram o foco do programa, e representam 79% dos benefícios já concedidos.
Mesmo com o cancelamento de novos editais para esses alunos, o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) insiste que a decisão não significa o fim do programa. Ele promete que haverá novas bolsas para alunos da pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
Também planeja criar uma modalidade de bolsas no exterior para alunos pobres de ensino médio e que estudem em escolas públicas. Mas tanto as novas bolsas para pós-graduação quanto essas para o ensino médio dependem de liberação de orçamento.
O alto custo com as bolsas é o principal motivo para o cancelamento de novos novos editais para a graduação. “Um aluno no programa custa na média R$ 105 mil por ano. O governo gastou no ano passado com 35 mil bolsistas o equivalente a todo investimento em merenda escolar  para cerca de 40 milhões de estudantes”, disse o ministro. Fonte: Folha Press

Guerra Civil: RN registra 1.100 mortes violentas nos primeiros seis meses do ano

DOMINGO
24 JULHO
São números equivalentes a um estado de guerra civil.
Os dados são o Observatório da Violência no Rio Grande do Norte, que registram a partir de dados estatísticos de diversas fontes, a quantidade de crimes ocorridos no estado, que são contabilizados em tempo real.
O Observatório registrou os números de crimes dos últimos três anos, sendo registrados 1.032 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s) até 23 de julho de 2014 e em 2015 o Rio Grande do norte conseguiu reduzir este número para 895 para o mesmo período.
Até o início da manhã este sábado, 23 de julho do ano de 2016 o RN chegou a incrível marca de 1.100 CVLI’s, aumentando 22,91% com relação ao ano anterior, preocupando a sociedade norte-rio-grandense.
O CVLI, trata dos diversos crimes violentos como homicídios, feminicídios, latrocínio, entre outras categorias de crimes cometidos por terceiros.


Mudanças no trecho do semáforo de Cidade Satélite poderão desafogar trânsito

SÁBADO
23 JULHO
As mudanças deste sábado afetsrão mais diretamente quem sai do bairro de Cidade Satélite, com destino à região Leste de Natal, mas poderão contribuir com a diminuição dos congestionamentos no trecho onde está localizado o semáforo que dá acesso àquele bairro, na BR 101.
O retorno da BR-101 próximo à Av. Maria Lacerda será modificado. A partir de sábado (23) o acesso ao retorno para Natal será feito pela marginal, a Av. Dão Silveira.
Antes o acesso era feito na própria BR. Agora, os motoristas que chegam pela BR devem acessar a Av. Dão Silveira pela saída de acesso ao Conjunto Satélite. Fonte: Núcleo de Comunicação Social - PRF RN.

Juiz determina bloqueio de R$ 1 milhão nas contas do governador e secretários

SÁBADO
23 JULHO
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio imediato de R$ 1 milhão nas contas do governador do Estado, Robinson Faria; do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino; e do secretário estadual da Administração, Cristiano Feitosa.
A determinação se deu por não terem comprovado que tomaram as providências necessárias para o cumprimento de determinação liminar em Ação Civil Pública que trata da ausência de armas, letais e não letais, e de equipamentos para os agentes penitenciários do Estado.
A liminar determinava a compra, pelo Estado do RN, de armas, equipamentos e munições para os agentes penitenciários, fixando multa pessoal de R$ 1 milhão em desfavor do governador e dos referidos secretários em caso de descumprimento.
De acordo com a sentença, a ordem de bloqueio via BACEN JUD será renovada mensalmente até que a obrigação seja integralmente cumprida. Caso as obrigações sejam cumpridas, está determinado o imediato desbloqueio dos valores.
O magistrado realizou audiência de conciliação, instrução e julgamento, onde o Estado deveria apresentar um cronograma para a aquisição do material, contudo não houve a apresentação de cronograma ou mesmo proposta de acordo.
Além da determinação do bloqueio, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior julgou procedente os pedidos do Ministério Público Estadual na Ação Cívil Pública e determinou que o Estado do RN adquira, até 1º de setembro de 2016, 514 coletes balísticos nível A-III; 260 pistolas calibre .40; além de material constante no Ofício nº 4266 – SecCtAqs1/DFPC, onde o Exército Brasileiro autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a adquirir Espargidores, Granadas, Cartuchos Calibre 12 Projétil – borracha e munições, nas quantidades referidas no ofício juntado ao termo de audiência.
O magistrado destaca que a autorização dada pelo Exército expira no dia 8 de setembro e que caso a compra não seja realizada dentro do prazo estipulado, o Ministério Público deverá juntar aos autos orçamento relativo ao valor necessário para efetuar as compras, ressaltando que logo após a apresentação do orçamento, deverá ser procedido o BLOQUEIO VIA BACEN JUD, providenciando-se o contato com os fornecedores para a transferência dos valores e entrega dos equipamentos.

Prejuízos
Em sua fundamentação, o juiz Marcus Vinícius afirma que ficaram claras as deficiências estruturais do sistema prisional potiguar, especialmente atinentes a falta de pessoal (agentes penitenciários), além das condições precárias de trabalho destes, especialmente nos Grupos de Escolta Penal (GEP) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), encarregados pelas funções de transporte de presos para audiências judiciais e hospitais, além do fundamental trabalho de contenção de motins e rebeliões, onde trabalham com um contingente insuficiente para a demanda do serviço, além da sistemática falta de armamento, munições letais e não letais, materiais e viaturas.
O julgador aponta ainda o prejuízo para a tramitação dos processos penais: “as omissões da gestão estadual estão esvaziando o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, pois, além de permitir as fugas em massa, obrigam os Magistrados ao relaxamento das prisões, diante da realização de várias audiências não concluídas por um fato simples: a não condução de presos, diante das precárias condições de trabalho dos Agentes Penitenciários”.
O juiz destaca que ficou provado que a “confluência de carências tem acarretado no decurso do tempo, sérios prejuízos ao funcionamento do Sistema Prisional do RN, dentre eles, a insuportável e reiterada falta de condução dos presos custodiados em nossas unidades prisionais para as audiências judiciais aprazadas pelas Varas Criminais existentes no Estado do RN, fato que se repete diuturnamente em todo o território potiguar, redundando em sérios prejuízos ao funcionamento da Justiça”.
Marcus Vinícius lembra que todo o aparato funcional da Vara é mobilizado para a audiência, além do juiz, promotor de Justiça, advogado; “trazendo além do prejuízo econômico ao Judiciário, com relevante prejuízo ao erário, demora na prestação jurisdicional, com ônus para toda a sociedade, além de sérios prejuízos aos direitos dos presos, pela excessiva demora na instrução dos feitos e pagamento de honorários e deslocamentos de Advogados para audiências que não se realizam”. Fonte: Nominuto.com

O primeiro mundo em pânico: ataque na Alemanha deixa dez mortos

SEXTA-FEIRA
22 JULHO
Dez pessoas morreram, e pelo menos 20 ficaram feridas, em um tiroteio nesta sexta-feira (22/7) em um shopping de Munique (sul da Alemanha) - informou a Polícia, que se referiu a um ato "terrorista".
A Polícia disse acreditar que o atirador estava, "muito provavelmente", sozinho e se suicidou. Mais cedo, um representante da Corporação anunciou à imprensa que "até três autores" do tiroteio estavam sendo procurados.
O estado de alerta foi suspenso pela Polícia, que se mantém "prudente". Durante o alerta, a Polícia pediu aos habitantes da terceira maior cidade da Alemanha, com 1,5 milhão de habitantes, que não saíssem de casa, enquanto os possíveis suspeitos estivessem foragidos.
As ruas se esvaziaram rapidamente, bares e cafés fecharam as portas, e o transporte público foi interrompido nessa cidade em geral muito animada. A estação central de trens de Munique foi evacuada à noite, e os serviços de metrô, ônibus e trem elétrico, suspensos, "por ordem policial", informaram em dois comunicados separados o serviço ferroviário alemão Deutsche Bahn e o de transportes de Munique.
Há pouco, a Polícia informou pelo Twitter que "todos os transportes públicos voltaram a funcionar".
O tiroteio começou pouco antes das 16h GMT (13h, horário de Brasília) em um restaurante de fast-food, disse à AFP uma fonte policial.
Várias testemunhas entrevistadas pela AFP disseram que os agressores eram homens com traços "árabes". O porta-voz da Polícia não confirmou nesta informação.
Já a emissora alemã NTV destacou que, segundo um vídeo amador, o autor, ou um dos autores, do massacre parece proferir insultos racistas antes de disparar, "o que pode fazer pensar em um ato extremista de direita".
Segundo a edição on-line do jornal Bild, um homem correu dentro do shopping, de dois andares, e disparou contra várias pessoas antes de fugir em direção a uma estação de metrô. Do lado de fora do estabelecimento, ambulâncias e veículos de bombeiros estavam estacionados.
A Polícia da capital bávara disse à AFP que poderia se tratar de um ato de "terrorismo".
Uma jovem entrevistada pela AFP testemunhou o pânico, quando entrava na loja do MacDonald's.
"Estávamos entrando no MacDo para comer ( ) depois houve um movimento de pânico e as pessoas saíram correndo", contou, acrescentando ter ouvido "três disparos e crianças chorando.
Hotéis e moradores ofereceram abrigo nas redes sociais.
Reações
Trata-se do terceiro ataque contra civis na Europa Ocidental em menos de dez dias, depois do atentado com um caminhão em Nice (sul da França), em 14 de julho, que deixou 84 mortos, e de um ataque com um machado em um trem na Baviera, que resultou em cinco feridos.
A chanceler alemã, Angela Merkel, convocou para este sábado (23), em Berlim, uma reunião de seu Conselho Federal de Segurança, para "analisar a situação", tuitou seu porta-voz, Steffen Seibert, na sexta-feira à noite.
Em nota, o presidente alemão, Joachim Gauck, disse estar "horrorizado" com o "ataque assassino" de Munique, expressando sua solidariedade às vítimas e a seus familiares.
O presidente americano, Barack Obama, prometeu às autoridades alemães "todo o apoio de que precisarem", enquanto o chefe de Estado francês, François Hollande, dirigiu uma "mensagem pessoal de apoio" à chanceler Angela Merkel.
"Preocupado e acompanhando a evolução do ataque em Munique. O povo alemão conta com todo nosso apoio e afeto", tuitou o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy. Fonte: Correio Web

MP inaugura nova sede em Parnamirim

SEXTA-FEIRA
22 JULHO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte inaugura nesta sexta-feira (22) a nova sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim. 
A solenidade começa às 10h na rua Suboficial Farias, nº 1415, Centro. O projeto concretizado buscou melhorar a qualidade dos serviços ministeriais na terceira maior comarca do RN, que demandava incrementos de infraestrutura.
A nova sede foi construída dentro de parâmetros modernos, em terreno de quase dois mil m², e possui 1.330,63 m² de área construída. Está dividida em três pavimentos onde estão instalados recepção, secretarias, protocolo, arquivo, salas de informática, de reuniões e de apoio, gabinetes para 16 promotorias de Justiça (suficientes até mesmo para uma expansão da quantidade de promotores hoje existentes em Parnamirim) e área técnica.

Prova objetiva do Exame da OAB será realizada no domingo

SEXTA-FEIRA
22 JULHO
Atenção candidatos a futuros advogados.
A prova objetiva (1ª fase) do XX Exame de OAB será realizada no próximo domingo (24) a partir das 13h, em Natal (Unifacex – Centro Universitário Facex) e Mossoró (Colégio Diocesano Santa Luzia).
De acordo com o edital, a prova objetiva terá 80 questões e será múltipla escolha. Esta etapa do Exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 9, de 29 de setembro de 20 0 4, da CES/CNE, além de questões sobre Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados às 22h do dia 24 de julho de 2016, e o resultado preliminar da prova objetiva na data provável de 11 de agosto de 2016. Os aprovados na 1ª fase do XX Exame farão a prova da segunda fase no dia 18 de setembro. Já entre os dias 12 e 15 de agosto de 2016 estará aberto o prazo para solicitação do reaproveitamento de fase, conforme procedimentos descritos no edital complementar do certame.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte recebeu 1.446 inscrições, sendo 303 em Mossoró e 1.143 em Natal, para XX Exame de Ordem Unificado. 

Secretaria da Juventude será retomada

SEXTA-FEIRA
22 JULHO
O governador Robinson Faria atendeu ao apelo de representantes de entidades jovens, com os quais conversou no início da noite de quinta-feira (21), e anunciou a retomada da Secretaria de Estado da Juventude. A pasta criada pela atual gestão havia sido unida à Secretaria de Política Para as Mulheres. Os jovens reivindicaram que voltasse a ser uma pasta independente. Na mesma ocasião, o líder do Executivo sancionou a Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte (CEJUV).
“Gosto muito na minha vida de primar pela coerência. Pressionado de todos os lados para enxugar a máquina em razão da queda de receita, acabei optando pela união das secretarias. Mas agora, diante da coerência dos argumentos que ouvi aqui e dos constantes apelos que recebi nas redes sociais nesta semana, decidi que vou devolver esta secretaria a vocês”, assinalou o governador Robinson Faria, após assistir atentamente às propostas apresentadas pelo grupo.
No entendimento dos jovens, representados por líderes dos diretórios centrais de estudantes (DCE) de algumas universidades, além de entidades partidárias, a criação da Secretaria da Juventude representava um importante avanço social. Com a união a outra pasta, haveria um retrocesso. “Nós viemos a este bate-papo para tentar manter a estrutura já criada no intuito de trabalhar políticas públicas para a juventude”, destacou o presidente do PSD Jovem, Tonny Robson, ao iniciar a conversa.
“Queremos também que a secretaria seja ocupada por pessoas que façam parte dos movimentos, que tenham diálogo com os jovens de fato”, acrescentou Humberto Martins do DCE da Universidade Potiguar. Frederico Germano, da União da Juventude Socialista (USJ), salientou que hoje as principais vítimas da violência hoje são os jovens, os negros e moradores de periferia. “E nós tivemos um excelente evento na Escola de Governo que montou uma série de diretrizes que não podem parar de caminhar”, destacou Frederico.
O governador Robinson Faria, após o anúncio pediu que a juventude organizasse um documento no qual estivessem listadas as principais demandas. 
Neste sentido, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, deve se reunir com pesquisadores do departamento de Política Pública da UFRN, representada no encontro pelo estudante Marcus Demetrios, para desenhar ações a partir de estudos científicos realizados com a juventude potiguar.
Da reunião com cerca de 30 jovens, participaram ainda representantes de outras entidades, entre elas do DCE da Facex e do IFRN.
Além da retomada da secretaria, a juventude teve outra razão para comemorar: o governador Robinson sancionou a Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte (CEJUV). A entidade terá por finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos, de acordo com a Constituição Brasileira e o Estatuto da Juventude. Fonte: Assessoria


Estudantes poderão pagar refeições através de boletos

QUINTA-FEIRA
21 JULHO
A informação é da própria Universidade. A partir da próxima segunda-feira, 25, as refeições do Restaurante Universitário (RU) do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão pagas em agência bancária, via emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). O objetivo é agilizar o atendimento aos usuários pagantes.
Pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFRN, Edmilson Lopes Júnior informa que o procedimento para bolsistas de alimentação não sofrerá alterações. “Com a implantação da GRU, esperamos eliminar as tradicionais filas do RU e promover mais conforto aos usuários, que poderão pagar as suas refeições em qualquer lugar e a qualquer hora”, afirma.
O RU do campus central da UFRN serve, em média, 4.800 refeições diárias, sendo 3.200 no almoço e 1.600 no jantar. Após a construção de um novo refeitório entre os setores III e IV do campus central da UFRN, a expectativa é de o novo espaço receber cerca de 250 pessoas.
O boleto será gerado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), para ser pago posteriormente em qualquer agência física do Banco do Brasil (BB), no site do banco ou por meio do aplicativo disponível para smartphones e tablets.

TSE divulga limites de gastos para as campanhas municipais

QUINTA-FEIRA
21 JULHO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal deste ano. Segundo a tabela, candidatos a prefeito de São Paulo são os que poderão gastar mais: R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno.
Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) são aqueles que poderão usar a maior quantia na campanha para ocupar uma vaga no Legislativo: até R$ 26,8 milhões. O limite de gastos é baseado na eleição passada. 
No primeiro turno, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%.
Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.
Nos cerca de 3.800 municípios com até 10 mil eleitores, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10,8 mil para vereador, segundo a lei da reforma eleitoral de 2015.

Em agosto tem Flipipa

QUARTA-FEIRA
20 JULHO
O Festival Literário da Praia da Pipa, o Flipipa acontece entre os dias 10 e 13 de agosto e os escritores Gregório Duvivier, Cristóvão Tezza e Ignácio de Loyola Brandão foram confirmados. 

Depredação em escola: voltamos aos tempos das cavernas

QUARTA-FEIRA
20 JULHO
Essa me foi enviada pela querida Anne, retratando o episódio da depredação da escola em Parnamirim. Voltamos aos tempos das cavernas.