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Fátima Bezerra percorre Macaíba,Vera Cruz, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Serrinha, Brejinho e Monte Alegre nesta quarta-feira

QUARTA-FEIRA
21 AGOSTO
A candidata do PT, Fátima Bezerra, percorre nesta quarta-feira, em caravana, várias cidades da região Agreste.
Com concentração às 8 horas, a mobilização começa por Macaíba, em frente à Igreja Matriz, passa por Vera Cruz, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Serrinha, Brejinho e encerra em Monte Alegre.  

Universidades vão escolher como distribuir bolsas de doutorado

TERÇA-FEIRA
21 AGOSTO
Bolsas de doutorado sanduíche no exterior (quando o estudante faz parte do curso em uma instituição fora do país) deixarão de ser oferecidas por curso e passarão a ser ofertadas pela instituição de ensino superior. 
De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a medida deverá ser implementada em 2020, inicialmente, em 25 universidades (veja lista abaixo). A quantidade total de bolsas por universidade será mantida.
A mudança faz parte do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) e valerá para as instituições de ensino que fizerem adesão. 
Cada instituição deverá esclarecer a sua política para distribuição entre as áreas, bem como a seleção de candidatos. Com as bolsas de doutorado sanduíche, os estudantes recebem recursos para custear um período da pesquisa no exterior.
“As utilizações das cotas de doutorado sanduíche devem refletir uma política institucional clara de internacionalização, para ser um instrumento de construção de colaboração estratégica internacional, buscando a melhoria da qualidade de pesquisa e pós-graduação no Brasil”, diz a Capes.
Os processos de seleção e homologação serão feitos dentro da instituição, que deve seguir as regras descritas no edital do programa. A Capes vai avaliar a utilização das bolsas por meio um relatório institucional feito de dois em dois anos.
Internacionalização
O PrInt começará a ser implementado em novembro deste ano. Pelo programa, a Capes vai transferir, a partir de 2019, R$ 300 milhões por ano para as universidades realizarem ações de internacionalização da pós-graduação, como ofertar bolsas no exterior para brasileiros e bolsas para estrangeiros no Brasil e oferecer auxílio para missões de trabalho de pesquisadores brasileiros em outros países.
A intenção, segundo a Capes, é que as universidades brasileiras tenham um projeto claro de internacionalização e que isso leve as instituições a terem mais visibilidade no exterior, que as pesquisas sejam mais citadas e tenham mais reconhecimento.
Os recursos transferidos pela Capes poderão ser usados, dependendo do plano de cada instituição de ensino, para auxílio para missões de trabalho no exterior; manutenção de projetos; bolsas no exterior de doutorado sanduíche, professor visitante júnior e sênior e capacitação em cursos de curta duração; além de bolsas no Brasil, como Jovem Talento, professor visitante e pós-doutorado.
Instituições selecionadas
A Capes anunciou o resultado preliminar da análise de mérito do PrInt. Cada instituição interessada apresentou o seu plano de internacionalização da pós-graduação, que foi submetido à análise de especialistas nacionais e internacionais.
As instituições que não foram selecionadas terão dez dias, a partir da notificação, para interpor pedido de reconsideração junto à Capes.
A autarquia vai oferecer consultoria para as instituições que não forem aprovadas nessa primeira edição do programa. Elas poderão participar do próximo edital do PrInt, que deverá ser lançado no início do 2019, com implementação no final de 2020.
Recursos
Neste mês, o Conselho Superior da Capes enviou ao Ministério da Educação uma nota alertando que se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores.
Em reação ao alerta, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, disseram que não haverá falta de recursos para as bolsas. Com a garantia, a Capes acredita na manutenção do programa de internacionalização.
Instituições pré-selecionadas
Fundação Getulio Vargas (FGV)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal de Pelotas (Ufpel)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
Universidade de São Paulo (USP)

Pesquisa Ibope: Fátima Bezerra lidera em todos os cenários no RN e tem mais votos que todos os candidatos juntos

DOMINGO
19 AGOSTO
No ritmo que vai, será vitória no primeiro turno. A senadora petista tem mais votos que todos os candidatos juntos, em todos os cenários, mostra a mais nova pesquisa realizada para o governo do RN. 
A Pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para governador do Rio Grande do Norte:
Fátima Bezerra (PT): 34%
Carlos Eduardo (PDT): 15%
Robinson Faria (PSD): 8%
Professor Carlos Alberto (PSOL): 2%
Brenno Queiroga (Solidariedade): 1%
Freitas Júnior (Rede): 0
Heró Bezerra (PRTB): 0
Branco/Nulo: 31%
Não sabe/não respondeu: 9%
A pesquisa foi encomendada pela Inter TV. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.
A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Foram ouvidos 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais, realizada entre os dias 14 a 16 de agosto
Registro no TRE: RN-05553/2018
Registro no TSE: BR‐03466/2018
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado
Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte: 
Fátima Bezerra (PT): 20%
Carlos Eduardo (PDT): 9%
Robinson Faria (PSD): 5%
Professor Carlos Albertos (PSOL): 1%
Outros: 2%
Branco/Nulo: 36%
Não sabe/não respondeu: 27%
Rejeição
O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:
Robinson Faria (PSD): 59%
Carlos Eduardo (PDT): 17%
Fátima Bezerra (PT): 14%
Brenno Queiroga (Solidariedade): 7%
Dário Barbosa (PSTU): 6%
Heró Bezerra (PRTB): 6%
Freitas Junior (Rede): 5%
Professor Carlos Alberto (PSOL): 5%
Poderia votar em todos: 1%
Não sabe: 18% (Com informações do G1.RN). 

Presos cinco suspeitos de participarem da morte de PM na RN-117

SÁBADO
18 AGOSTO
Cinco homens apontados como participantes do assassinato do cabo da Polícia Militar Ildônio José da Silva, de 43 anos, na última quinta-feira, 16, foram presos na sexta-feira, 17.
Quatro dos cinco suspeitos foram presos pela Polícia Rodoviária Federal e Militar. Por volta do meio-dia da sexta-feira, os agentes abordaram um Gol de cor preta na BR-110, em Campo Grande, município vizinho a Caraúbas. No veículo estavam três homens, e com eles a polícia recolheu celulares que mostravam conversas com outros suspeitos acerca do assassinato do PM, das buscas policiais e da fuga que planejavam fazer até Assú. Segundo a polícia, dois dos homens no carro tiveram participação direta com o assassinato.
Em Assú, a Polícia Militar prendeu um quarto suspeito. Os quatro foram levados até a Delegacia da Polícia Civil de Caraúbas onde foram autuados. Além deles, um quinto suspeito foi detido pela manhã deste sábado, 18.
O crime ocorreu na RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado. 
O policial foi morto durante um assalto a um ônibus escolar que transportava estudantes de uma universidade em direção a Mossoró.
De acordo com testemunhas, Ildônio foi executado porque os bandidos o reconheceram como policial. A pistola do agente foi levada durante a ação.

Neste sábado, Natal realiza Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo

SÁBADO
18 AGOSTO
A Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (18), o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo, no horário das 8h às 16h, para crianças com idade entre 12 meses e menores de 5 anos, incluindo as que já receberam as vacinas anteriormente. Aquelas que já foram imunizadas nos últimos 30 dias, não necessita de nova dose.
Em Natal, a abertura será às 8h, na Unidade de Saúde da Família (USF) de Felipe Camarão II, zona Oeste, que fica situada na Rua Santa Cristina, s/n.
Para o Dia D da campanha, as unidades de saúde estarão com as 64 salas de vacinação abertas, distribuídas nos cinco Distritos Sanitários, além dos postos extras de vacinação nos shoppings, Midway Mall, Partage Norte, Cidade Jardim e Praia Shopping.
A Campanha que iniciou no dia 6 deste mês, seguindo até 31 de agosto, nas unidades de saúde do município. A população a ser vacinada é de 43.475 crianças em Natal, com a expectativa de imunizar 95% desse público.
A SMS solicita aos pais ou responsáveis para levarem às crianças, na faixa etária recomendada, a uma unidade de saúde ou posto de vacinação, mais próximo de sua residência.
Como deve ser a vacinação
Sarampo: crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses tomou durante a vida.
Poliomielite: crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses já tomaram durante a vida. Caso ainda não tenha sido vacinada, será realizada a vacina inativada de poliomielite. Já se a criança tiver sido vacinada uma ou mais vezes, será feita a vacina oral.

Mais um policial é espancado e morto com tiros na cabeça de espingarda 12

QUINTA-FEIRA
16 AGOSTO
Deus do céu, aonde vamos parar?
O policial militar, Ildonio Jose, de 43 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (16), após ser baleado na cabeça em uma tentativa de assalto ao ônibus dos estudantes de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte.
O crime aconteceu na RN 117, nas proximidades do Livramento, no Olho D´água da Onça, na zona rural de Caraúbas. De acordo com informações da polícia, quatro elementos fortemente armados tentaram assaltar o ônibus dos estudantes de Caraúbas que vai para Mossoró. Os assaltante atiraram no ônibus para parar, neste momento o soldado Ildonio Jose, pediu para todos se deitar e, ele se levantou, mas quando ele viu que era muitos assaltantes, voltou corrento para o fundo do veículo.
Os assaltantes subiram e fora direto para o PM, arrastaram ele para fora, espancaram e depois executaram com um tiro de espingarda calibre 12 na cabeça.
Ildonio Jose, de 43 anos, era lotado na 3ª Companhia de Polícia Militar de Caraúbas.
Diversas guarnições da polícia Militar da região se encontram no local do crime e realiza diligencias em busca dos criminosos.(Fonte: Icém Caraubas)

Governo do RN anuncia pagamento do 13º de 2017 para servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil

QUINTA-FEIRA
16 AGOSTO
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na sexta-feira, 17, o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com isso, de acordo com o Executivo, 84 mil servidores ativos e inativos terão recebido o vencimento. O número equivale a 75% do total de 111 mil servidores.
Com o pagamento de amanhã, 81% dos policiais militares do RN terão recebido o décimo. Para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informou que segue acompanhando as receitas, para anunciar a finalização do pagamento.
No último dia 10 de julho, receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. (Fonte: Assessoria). 

"Me Explica, Me Ensina" vai debater Wittgenstein e Heidegger, próximo dia 23, na UFRN

QUINTA-FEIRA
16 AGOSTO
O Projeto de Extensão "Me Explica, Me Ensina" da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, lança a inquietante indagação "A linguagem tem limites?", para realizar mais uma edição no próximo dia 23 de agosto, a partir das 19 horas, com os pesquisadores Samir Gorsky, Jaime Biela e Alfredo Marques.
Os debates girarão em torno de Ludwig Joseph Johann Wittgenstein, filósofo austríaco, naturalizado britânico, um dos principais autores da virada linguística na filosofia do século XX e Martin Heidegger, outro importante filósofo, escritor, professor universitário e reitor alemão, visto como o ponto de ligação entre o existencialismo de Kierkegaard a fenomenologia de Husserl. 
O evento acontece no auditório do Instituto Ágora, nas proximidades do Setor II da UFRN, e dará direito à certificação pela UFRN. As inscrições, gratuitas, acontecem no local, na hora da chegada.
Este projeto bom todo é capitaneado pela professora Isabel Nascimento, que arregimenta em torno de si um grupo de estudantes, pesquisadores e professores. 


Assaltante morto durante sequestro de filho do ex-prefeito Benes Leocádio respondia em liberdade por morte de policial

QUINTA-FEIRA
16 AGOSTO
Foi identificado pela polícia, nesta quinta-feira, 16, o assaltante morto em confronto com a PM na tarde de quarta-feira (15) durante o sequestro relâmpago que também vitimou o filho do ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, crime ocorrido na Zona Norte de Natal. 
Mateus da Silva Régis, de 17 anos, era um dos envolvidos no crime que chocou o RN, embora todos os dias a população vivencia casos de violência no Estado.
Mateus também respondia pelo latrocínio (roubo seguido de morte) da soldado catarinense Caroline Pletsch, em 26 de março deste ano, também na Zona Norte de Natal. Ela tinha vindo à Natal de férias com o marido e foi morta num restaurante. O caso, como o do estudante filho de Benes, ganhou repercussão nacional.  
Mateus e o refém, Luiz Benes Leocádio Júnior, de 16 anos, foram baleados no confronto envolvendo os próprios assaltantes e policiais militares do 4º BPM, durante uma perseguição na zona norte de Natal. 
Pelo beneplácito de uma lei ridícula, ele respondia em liberdade, apesar de ter mais dois crimes nas costas. 

Filho de Benes Leocádio é vítima de assalto e morre após ser baleado

QUARTA-FEIRA
15 AGOSTO
Filho do ex-prefeito e candidato a deputado federal Benes Leocádio, o adolescente Benes Leocádio Júnior, 16 anos, faleceu após ser baleado em um assalto na tarde desta quarta-feira, em que virou refém nas mãos dos bandidos.
O garoto foi abordado pelos bandidos nas proximidades da Praça Augusto Leite, levado como refém e quando passavam pela Avenida Moema Tinôco, Zona Norte de Natal, foram interceptados por uma viatura da Polícia Militar, ocorrendo uma troca de tiros. Não se sabe de onde partiu o tiro que atingiu o filho de Benes Leocádio.
Ele chegou a ser socorrido para a UPA de Pajuçara, mas não resistiu.
A Polícia Militar informa que um inquérito será aberto para apurar como ocorreu a operação.
Um bandido foi morto e outro preso em flagrante.
Em Lajes o clima é de comoção pela morte do garoto, bastante conhecido por ser filho de uma liderança política estadual. Seu pai, Benes, além de ter sido prefeito da cidade, coordenou diversas campanhas eleitorais e foi presidente da Federação dos Municípios do RN, a Femurn.  

Prefeitura de Parnamirim anula edital de concurso para fazer adequações por pressão do MP

SEXTA-FEIRA
10 AGOSTO
Em todo o país, a realização de concursos públicos tem apresentado problemas.  
Aí precisa que o Ministério Público entre em ação. 
A Prefeitura de Parnamirim anulou o edital Nº 001/2018, que tinha como objetivo a realização de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos no quadro de vagas permanente no Executivo Municipal. 
A previsão é de que um novo edital seja publicado ainda este ano.
De acordo com o Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro, a anulação foi definida para que o município cumpra determinações contidas em Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2015, firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE), bem como em Termo de Ajustamento de Gestão nº 01/2017 firmado com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

“É importante deixar claro que o concurso acontecerá, o município apenas anulou o edital pata ter mais liberdade de fazer os ajustes que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige e desses dois termos firmados com o MPE e o MPC”, explicou o procurador.
Pergunta-se: por que não viram isso antes? Precisou o MPE atuar? 

Ex-alunos do Salesiano Natal se encontram com muita música neste sábado

SEXTA-FEIRA
10 AGOSTO
O sábado, 11, será de muita música e reencontro em Natal, por conta da festa de ex-alunos “Sou Salesiano”. 
“A sua festa!”, que é o tema do evento, terá no line-up a banda Cavalo de Pau, apresentado os maiores sucessos do forró das antigas, como “Timidez”, “Estrelinha do Céu” e “Brincar de Amar”. 
A festa vai acontecer no Salesiano São José, na Ribeira, às 14h30, contará ainda com o repertório sertanejo de Gisele Alves; o pagode do Mesa Doze; os grandes sambas do grupo Ribeira Boêmia e a música eletrônica do DJ PL.
A entrega dos kits especiais acontece a partir desta quinta-feira (9), das 9h às 18h, no Salesiano São José, na Ribeira. A programação segue na sexta-feira (10), das 9h às 18h, e no sábado (11), das 9h às 12h. Os ingressos seguem à venda por R$ 70, e podem ser adquiridos nas Cantina’s do Salesiano São José e do Salesiano Dom Bosco ou com os comissários do evento pelos telefones 99918-0048 ou 99984-4040.
Convidado, o Blog vai marcar presença e dançar forró até umas horas. 

Serviço
Sou Salesiano 2018
Atrações: Cavalo de Pau, Gisele Alves, Mesa Doze, Ribeira Boêmia e Dj PL.
Dia: 11 de agosto, às 14h30
Local: Salesiano São José
Vendas: Cantina’s do Salesiano São José e Dom Bosco
Informações: Rodrigo Alegria (99918-0048) / Cláudio Porpino (99984-4040)



Motoristas e cobradores de ônibus param atividades nesta sexta-feira, junto a várias categorias

SEXTA-FEIRA
10 AGOSTO
Sexta-feira de parada nacional contra as safadezas da nossa combalida classe política, mas uma destas paradas promete mexer com a vida de milhares de pessoas.
Os motoristas e cobradores de ônibus de Natal vão paralisar as atividades por 2h no início da manhã desta sexta-feira (10).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), a paralisação acontecerá entre as 4h e as 6h.
O motivo, ainda segundo o Sintro, é a reivindicação de melhorias no vale alimentação dos motoristas e cobradores. (Fonte:G1)


MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

SEXTA-FEIRA
10 AGOSTO
Iniciativa adotada no Rio Grande do Norte se refletiu em trabalho conjunto que vai ser desenvolvido em todo o país
Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.
A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.
Assinada em junho pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides; pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Othon Moreno de Medeiros; e pelo também procurador do MP de Contas, Carlos Roberto Galvão, a recomendação inspirou a assinatura do termo de cooperação entre MPF e CNPGC.
Nacional - Essa nova assinatura ocorreu na última segunda-feira (6), em Brasília, com a presença da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e do presidente do CNPGC, Ricart César Coelho. 
O evento reuniu também integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.
Essa iniciativa facilitará a identificação de candidatos inelegíveis, uma vez que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. 
Na última semana, o MPF recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.
“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo. 
O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência rapidamente sobre decisões dos tribunais de contas de todo o país que possam impactar nas eleições. “Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou.
O presidente do CNPGC acrescentou que as cortes de contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas. 
Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. 
Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social. (Fonte: Assessoria). 

TCE determina que Governo do Estado suspenda antecipação de royalties

SEXTA-FEIRA
10 AGOSTO
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos.
Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior – que foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira, 9, com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição – o Governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito”.
De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundos de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual  nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”.
Contudo, no caso do Rio Grande do Norte, o regime de previdência não funciona mais por capitalização – desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. O FUNFIRN é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.
“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.
Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador do Estado, Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. O gestor terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas. (Fonte: Agora RN).