SEXTA-FEIRA
23 SETEMBRO
Ao anunciar, na quinta-feira, as mudanças no Ensino Médio, o Ministério da Educação divulgou um texto apontando que algumas velhas conhecidas dos estudantes deixariam de ser tema obrigatório ao final da educação básica.
Aulas de artes, educação física, filosofia e sociologia, pelo que constava no texto da medida provisória (MP) divulgado durante a tarde, não seriam mais parte compulsória do currículo do Ensino Médio, cabendo às escolas, redes de ensino e alunos definir quais delas fariam parte dos estudos.
O texto, porém, estava equivocado. Na versão encaminhada para publicação no Diário Oficial — que deve vir a público na sexta para então ir à apreciação do Congresso Nacional —, o texto final aponta que não está decretado o fim de nenhuma disciplina, e as 13 que atualmente constam como obrigatórias para o Ensino Médio permanecerão obrigatórias.
A confusão deu a entender que a reformulação do Ensino Médio contrariaria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que define o ensino de artes e educação física como obrigatório em toda a educação básica, e aponta que filosofia e sociologia devem ser ministradas a todos os alunos do Ensino Médio.
— Eu assumo a responsabilidade, houve um erro que infelizmente levou a essa confusão. Não se está acabando com nada — afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares.
Diante da repercussão, o MEC divulgou uma nota durante a noite esclarecendo que não haveria cortes em nenhuma disciplina. O secretário dá como certo que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai prever as mesmas disciplinas que hoje integram a grade do Ensino Médio, portanto não haveria preocupação quanto à não obrigatoriedade de algumas delas.
— Temos que fazer algumas opções, não tem jeito: é preciso diminuir algumas coisas para ter outras. Mas todos os alunos terão essas disciplinas que hoje já têm. A diferença é que eles poderão se aprofundar mais naquelas em que têm mais interesse — garantiu Soares. Fonte: Diário do Centro do Mundo.
Ao editar a Medida, o presidente Temer destacou trechos da Constituição, afirmou que o artigo 25 define competências em matéria de educação e que o texto prevê opções curriculares e não "imposições". "O novo plano do ensino médio visa eficiência do plano educacional", afirmou.
A MP, que estabelece a partir de 2017 mais horas de aulas e menos disciplinas, com metade do curso montado pelo aluno, é a maior mudança da educação brasileira em 20 anos, desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Como tem feito em seus discursos, Temer lembrou de sua infância no interior de São Paulo, disse que ficou de "segunda época em física e química" e que a escola deve ser grande aliada de cada jovem na sua formação intelectual e social. "Queremos dar um salto de qualidade na educação brasileira", disse.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, ao discursar afirmou que há uma "falência do atual ensino médio". Segundo ele, essa urgência justifica a necessidade de uma Medida Provisória. "O novo ensino médio tem como propósito de um lado a ampliação da carga horária gradual e uma política de fomento à implantação de escolas em tempo integral", afirmou.
Mudanças
A reformulação tem o objetivo de evitar a evasão escolar e melhorar a qualidade do ensino. Com a nova proposta, a carga horária passa de 800 para 1,4 mil horas -, exigindo turno integral.
O currículo, que hoje abarca 13 disciplinas obrigatórias, também sofrerá modificações. Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o estudante seguirá aprendendo o básico de cada matéria, com base nos pilares que já norteiam o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem): Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática.
No ano e meio seguinte, porém, ele terá mais flexibilidade para priorizar assuntos que sejam da sua área de interesse para um futuro ensino técnico ou superior. "O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem", disse Mendonça.
DO BLOG: Não tenham dúvidas. O recuo por parte do MEC deveu-se à pressão da sociedade, contrária à retirada de disciplinas tão importantes do currículo obrigatório. Que bom que o governo recuou. A retirada já havia sido feita uma vez: durante a ditadura militar.
