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Governo autoriza Exército atuar em presídios

QUARTA-FEIRA
18 JANEIRO
Em meio a uma grave crise carcerária, com ao menos 119 presos mortos em três grandes massacres nas regiões Norte e Nordeste, o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para atuar em presídios. A informação foi divulgada pelo porta-voz do governo federal, Alexandre Parola.
Segundo Parola, as novas medidas de apoio surgem após a intensificação da barbárie nos presídios brasileiros. “É fato que a crise ganhou contornos nacionais, que exigem a ação extraordinária atuação do governo federal”, afirmou.
A decisão foi tomada durante reunião com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios e a atuação de facções criminosas dentro das penitenciárias. Haverá também, segundo Parola, comunicação “ainda mais próxima” com os setores de inteligência dos Estados para conter as facções.
“O presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, afirmou Parola. Segundo ele, os militares atuarão em inspeções para apreensão de materiais proibidos nos presídios.  Os governadores deverão aceitar a cooperação das Forças Armados, que ficarão sob responsabilidade do Ministério da Defesa.
Até agora, o governo Temer tem disponibilizado apenas apoio da Força Nacional de Segurança, corporação formada por policiais militares cedidos pelos estados. Entre as unidades da federação que contam com esse apoio estão Amazonas – palco de 60 mortes de presos em rebeliões – e Roraima – onde 33 detentos foram mortos-, nos dois casos em episódios com intensa participação de facções criminosas, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN).

Varredura
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que os governadores terão de pedir a participação dos militares nos presídios em atividades como varredura, detecção e levantamento de armas, drogas e celulares. “Enfim, tudo aquilo que não é permitido dentro de presídios”, afirmou.
Segundo ele, os militares não terão contato com os presos durante as vistorias. Os detentos serão encaminhados aos pátios das penitenciárias para realização das inspeções. O governo federal vai oferecer aos estados equipamentos como bloqueadores de celular, scanners e aparelhos de raios X para realizar as inspeções.
“Em todos os presídios e penitenciárias que os governadores julgarem importantes, sensíveis e necessários, as Forças Armadas, periodicamente e de surpresa, vão fazer a revista. A responsabilidade [pelo gerenciamento e segurança das unidades] ficará, obviamente, com os agentes penitenciários e com as forças de segurança dos estados”, disse.
Para fazer uso das Forças Armadas, os governadores deverão pedir ao presidente um decreto de Garantia da Lei da Ordem, que é o instrumento legal que vai determinar o envio dos militares. Neste caso, o comando da operação fica a cargo das Forças Armadas. 
“Essa é uma questão nacional. O crime no Brasil se nacionalizou e se internacionaliza e os estados sozinhos não têm, hoje, condições de dar conta do problema”, disse.
O ministro não informou a previsão de início da operação e nem o efetivo envolvido na iniciativa.
(Fontes: Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

Projeto de Lei Federal isenta professores de pagar Imposto de Renda

QUARTA-FEIRA
18 JANEIRO
Um projeto de lei que isenta professores de pagarem o Imposto de Renda está tramitando no Senado Federal. A proposta concede a isenção sobre a remuneração dos profissionais em exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
Numa publicação realizada no perfil oficial do Senado no Facebook, no último dia 10 de janeiro, o tema gerou atenção e debate entre os internautas. Em poucos dias, já havia mais de 46 mil compartilhamentos no Facebook, 36 mil reações e mais de 5 mil comentários.
No entendimento do autor do projeto de lei, o senador Sérgio Petecão, do PSC do Acre, a isenção de IR aumentaria o reconhecimento dos professores e seria um incentivo para que mais profissionais integrem o magistério, contribuindo para suprir uma carência no sistema educacional do país.
De acordo com a pós-doutora em Direito Tributário, Denise Lucena Cavalcante, a medida não é o ideal para valorizar a categoria. 
“Os professores estão ganhando muito mal, isso é verdade. A categoria mais mal paga do país é professor. Mas a solução desse pagamento ruim não pode ser um equívoco tributário fiscal”, afirma a professora.
Ainda segundo ela, o projeto de lei é inconstitucional porque fere o princípio da isonomia. “O artigo 150, pra ser mais claro, diz que é proibido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, ou seja, seriam todas as pessoas do país. Em seguida, ele afirma que é proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional. Então, por que somente os professores não pagaram imposto de renda?”, conclui.
O projeto de lei que isenta a cobrança do Imposto de Renda a professores vai ser analisado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou parecer pela rejeição do texto.
Entre os argumentos estão que a isenção provocaria redução da receita tributária dos estados e municípios e ainda poderia causar prejuízo aos professores que ganham menos. (Fonte: Tribuna do Ceará). 

Governo vai contratar 700 agentes temporários e convocar de reservistas para o serviço ativo da PM

QUARTA-FEIRA
18 JANEIRO
A Assessoria confirma que o Governo do Estado definiu medidas emergenciais para debelar crise na Penitenciária de Alcaçuz. Os pontos foram definidos em reunião realizada na terça-feira (17), no Gabinete Civil.
Entre as ações, a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção de obstáculo dividindo os pavilhões 4 e 5 de todos os demais; aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária e o encaminhamento do anteprojeto de lei para convocação de reservistas para o serviço ativo da PM.
Estão designados para execução das medidas emergenciais as secretarias de Segurança, Justiça, Administração, Infraestrutura, PGE, CGE, DER-RN, PMRN e Gabinete Civil.


Artigo Padre Matias Soares: Várias Facções

QUARTA-FEIRA
18 JANEIRO
Artigo Padre Matias Soares: Várias Facções

O nosso País realmente está passando por uma crise geral das instituições. Acompanho com sentimento de tristeza, aqui da Itália, essas rebeliões, que passam a imagem de um Brasil caótico, desacreditado e violento. 
Essa “banalidade do mal”, tomando a expressão da grande filósofa judia, Hannah Arendt, que agora tem a forma de cabeças cortadas e corpos carbonizados, revela o mal estar pelo qual passa o povo brasileiro. Esse mal tem várias faces e facções. A mídia está mostrando uma só. A dos que são resultado de uma Nação que está perdendo a capacidade de indignar-se diante de barbáries e atrocidades cometidas, não só por estes bandidos e marginais que estão nos presídios, mas por tantos outros que também assassinam milhares de pessoas inocentes com seus atos de corrupção e irresponsabilidades no cumprimento das ações que salvaguardariam o bem comum e a justiça social. Aqui, vale já afirmar que “a paz é fruto da justiça”. Sem a garantia da justiça social, não teremos a paz tão desejada.
Quem pode dizer que em nosso amado Brasil existe justiça? A dos homens? Não! Mesmo sendo protegido e bem remunerado pelo Estado Brasileiro, o nosso Poder Judiciário não está conseguindo ser eficiente e eficaz na promoção dessa justiça. Reclama-se que falta a estrutura necessária e há muitos casos de corrupção também no próprio sistema judiciário. E vejam que eu sou um defensor ferrenho do respeito que precisamos ter para com este poder, nestes tempos tão difíceis da nossa conjuntura social e política. 
Não há celeridade. Há muitos processos para poucos juízes. Falta uma presença e acompanhamento mais efetivos das várias situações da vida pública. 
Vi com muito entusiasmo a atitude da presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, que recentemente visitou alguns presídios do País. Louvável atitude. Ela viu na realidade que o sistema está falido. Se gasta muito e não há promoção humana e social para a reabilitação das pessoas que vão para lá. Pior, o que se diz é que são escolas para o crime organizado. 
As facções criminosas perceberam isso e já que os entes da federação, ou seja, estados e municípios não promovem as condições necessárias para que os cidadãos vivam e tenham seus direitos garantidos, elas resolveram articular o crime a partir daqueles que já têm a tendência para o banditismo, instigados pelas estruturas de desigualdade ou por desvios de personalidade, e que estão sendo, neste momento crítico, bodes expiatórios para aqueles que não realizam o que deveriam na consecução da justa ordem social. 
Recentemente, ouvindo uma mensagem do assessor nacional da pastoral carcerária, me chamou atenção a sua observação para que “não nos deixemos envolver pelo discurso da mídia que lança a narrativa de que a guerra das facções é pela tomada do poder”. Imediatamente, é aceitável tal constatação. Contudo, “temos que conhecer as causas”, dizia ele. 
Por isso, pensemos que junto com estas facções dos presídios existem outras que estão nos poderes executivos, legislativos e judiciários. Ainda, podemos ampliar, dizendo que cada cidadão que é omisso, conivente, defende e não exerce diariamente a sua cidadania ao votar, fiscalizar, denunciar e se corromper com esmolas e vantagens, também faz parte dessas facções. 
Essas práticas aprofundam as mazelas sociais da violência e de tantas carências que assolam a vida de cada pessoa humana, principalmente as mais pobres e excluídas socialmente. 
O Arcebispo da nossa Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, tem feito o apelo para que haja um “pacto social” em favor do bem comum. Quem está ouvindo esta nobre provocação? O que está acontecendo em nosso País e, muito especialmente, em nosso Rio Grande do Norte é deplorável. Todos precisam estar engajados a curto e longo prazo.
A classe política deve ser mais comprometida sim. Convoquem as instituições, reflitam, pensem, planejem, valorizem a educação, a segurança a saúde, cortem os gastos públicos, parem de fazer da política um meio de vida. 
A política é para quem tem vocação, já ensinava o grande Max Weber. Infelizmente, pelo baixo nível da educação, que está cada vez mais sendo instrumento de doutrinação, sem preocupação com um humanismo integral e integrante, principalmente nas universidades, essa situação está servindo para que muitos estejam fugindo das suas responsabilidades. 
Há uma alegria cínica e perversa pelo fato de que os presos estão se matando. Antes de o entusiasmo catártico tomar conta do inconsciente coletivo, há que se ter presente as próprias imagens que vimos nestes dias, mesmo de longe, como é o meu caso. Os presos querem mostrar que tem poder, quando cortam cabeças, balançam bandeiras, divulgam atos horrendos que são terrificantes. Lembrei-me que no dia da votação do impeachment, lá na Câmara dos Deputados, também tiveram atitudes fantásticas, para mostrar que tinham força. 
Cada bandido usa a arma que tem. Alguns de colarinho branco e num ambiente de luxo; outros sem camisa e num inferno em vida. 
É momento de reflexão e oração, sim! Não essa de outros bandidos que estão fazendo da religião um meio para alienar e roubar, com práticas enganadoras, o dinheiro do povo simples. Não! Esses fazem parte de outro tipo de facção. Seja quem for e esteja onde estiver. 
Temos que chamar em causa a cultura da paz, a denúncia dos crimes, não só desses bandidos que se matam; mas também, dos que estão a degradar a sociedade brasileira de forma sutil e vergonhosa. O povo tem que acordar. Vejam as causas. 
O que está faltando para que essa justiça, geradora da paz e da concórdia, seja uma conquista de todos e para todos? Uma Nação em que os cidadãos que a compõe demonstram alegria com a barbárie, passa por uma profunda crise ética e moral. Tem que haver uma leitura da psicologia social deste fenômeno! 
Assim como Hitler manipulou com a propaganda a Nação alemã, fazendo que esta vibrasse com as conquistas, sem considerar os meios e consequências, tem alguém da mesma forma manipulando o povo brasileiro. 
Não podemos desistir do nosso País. Pensemos o nosso presente, para sonharmos com o nosso futuro. As futuras gerações poderão cobrar isto de nós.
Por fim, rogo ao nosso Deus, que é justo e santo, que é Senhor da vida e da justiça, que conceda sabedoria aos nossos governantes, para que juntamente com todos os homens e mulheres de boa vontade, representantes de outras instituições, que possam trabalhar em prol do restabelecimento da paz, tranquilidade e dignidade de vida para todos. Assim o seja!
Pe. Matias Soares   

Ainda dezembro: governo do RN paga nesta terça quem ganha até R$ 4 mil

TERÇA-FEIRA
17 JANEIRO
O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo, referente ao mês de dezembro, nesta terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.
Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

Apenados usam celular livremente para gravar vídeos de dentro de Alcaçuz

TERÇA-FEIRA
17 JANEIRO
Uma penitenciária destruída e sob o comando dos detentos que, se dividem de um lado a outro do presídio. Assim está Alcaçuz nesta terça-feira.
Presos armados com objetos pontiagudos podem entrar em confronto a qualquer momento. O clima é tenso. A Polícia controla a situação de fora da unidade prisional, para que não haja fuga.
Se houver o confronto entre as duas facções rivais, mortes poderão ser transmitidas ao vivo, ja que veículos de imprensa dão plantão de longe, filmando o interior do pátio do presídio.
A toda hora redes sociais são invadidas por vídeos gravados de dentro do presidio, onde os presos prometem mais sangue e mortes. 

Vídeo: mais uma rebelião em Alcaçuz

Vídeo 2 - mais uma rebelião em Alcaçuz

Vídeo: mais um confronto em Alcaçuz

Novo confronto foi iniciado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz

TERÇA-FEIRA
17 JANEIRO
Um novo confronto foi iniciado na manhã desta terça-feira(17), dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. 
A movimentação de presos por volta das 10h50. Foram ouvidos barulho de tiros e bombas.
Os presos voltaram a invadir pavilhões que não são os seus. Membros do pavilhão 5 invadiram e tomaram o pavilhão 4, enquanto os presos pertencentes ao 1 foram para o 3.
Guariteiros acompanham a movimentação. Tiros com balas de borracha chegaram a ser disparados.
No quartel geral da PM, o comando decretou estado de emergência e convocou policiais de folga ou de férias para ficar de prontidão.
O clima é tenso. 



INEP antecipa resultado do ENEM para dia 18

TERÇA-FEIRA
17 JANEIRO
Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso ao resultado final das provas na próxima quarta-feira (18). 
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu antecipar a divulgação, prevista para o dia 19. No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.
Também está agendada para o dia 18 uma coletiva de imprensa, na qual o Ministério da Educação deverá divulgar o calendário e regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas com base na nota no Enem.

Foragidos de Alcaçuz recapturados na Paraíba, dizem que foram mortos 117 detentos

Situação esquenta em Alcaçus e polícia tem de negociar com os bandidos

SEGUNDA-FEIRA
16 JANEIRO
O final de semana foi de muita tensão e barbárie no maior presídio do Estado, por conta da briga pelo comando da marginalidade entre facções criminosas. Um total ainda estimado em 27 presos foram mortos, queimados e decapitados.
Na tarde desta segunda-feira, a situação permanece tensa. 
Policiais militares e agentes penitenciários negociam com presos da Penitenciária de Alcaçuz, desde o fim da manhã desta segunda-feira(16), uma “rendição pacífica” dos presos do pavilhão 5 da unidade. A informação foi repassada por um oficial da PM ao portal G1-RN, que pediu para ter a identidade preservada.
Os apenados de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, que voltaram a realizar um motim nesta manhã, montaram barreiras com pedaços de madeira, ferro e telhas para tentar impedir o avanço da Polícia Militar dentro do presídio. 
O Batalhão de Choque também foi enviado ao local para apoio do Bope e GOE e espera o comando para entrar no presídio.
Familiares dos presos fazem vigília do lado de fora. Mulheres dos presos chegaram a brigar na parte externa. 
No momento, os detentos tem total controle de Alcaçus que, de segurança máxima, só tem o nome. 

Viaduto de Neópolis será liberado nesta sexta

SEXTA-FEIRA
13 JANEIRO
Sabe aquele desvio chato, na chegada à Natal, na altura do bairro de Neópolis? A partir desta sexta-feira, 13, ele deixa de existir.
O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, DNIT, informa que o novo viaduto de Neópolis estará aberto para o tráfego de veículos a partir de hoje.
Com isso, motoristas ganham mais tempo ao trafegar pelo trecho. 

Artigo, Padre Matias Soares: "A Igreja fez a opção pelos Pobres?"

SEXTA-FEIRA
13 JANEIRO
De Roma, onde estuda para melhor lidar (e entender) com os males do mundo, o Padre Matias Soares vai detonando uma série de artigos que, com o tempo, bem poderia reunir em livro, a servir para outros pensadores da Igreja. Desta vez, o religioso põe o dedo na ferida, indagando se sua Igreja fez de fato a opção pelos pobres, como defende em inúmeros documentos, ainda desde Puebla. 

"Em muitos momentos da minha caminhada sacerdotal eu escutei a seguinte afirmação: "A Igreja fez a opção preferencial pelos Pobres, mas Eles não fizeram a opção pela Igreja". Recentemente, ouvi este rumor inusitado e imediato. 
Isso por causa de uma recente pesquisa que saiu no Brasil com os dados estatísticos do número de pessoas que se declaram católicas em nosso país. Essa não ficou só na questão da pobreza material, à qual enfatizarei nesta reflexão.
A percepção que tenho, a partir das leituras da realidade, com minhas experiências pastorais, tanto práticas como meditativas, o contato com tantos missionários, em cursos sobre a missão, e irmãos advindos de todos os recantos da Pátria Amada, é que ainda, verdadeiramente, “não houve uma opção preferencial pelos Pobres por parte da Igreja”, composta por tantos fiéis batizados. 
A questão ainda é muita ideológica e politizada. O Papa Francisco, numa das missas na casa Santa Marta, fazendo um comentário do texto de Paulo aos filipenses (2, 5-11), falou magistralmente sobre o rebaixamento de Cristo, e, a partir daí, enfatizou a necessidade de uma “Teologia da Pobreza”. A partir dela, somos chamados a amar o Pobre. Essa opção é cristológica, como assim nos ensinou Bento XVI no seu discurso de abertura da V Conferência de Aparecida. 
Estamos sendo evocados pela Papa a irmos às periferias geográficas e existenciais. Contudo, com desonestidade intelectual, estão sendo dadas justificativas espúrias para não assumirmos a urgente presença da Igreja nas periferias geográficas, dizendo que já estamos nas existenciais. 
Os Pobres não estão fazendo a opção pela Igreja, porque prioritariamente a Igreja não está permanentemente na vida deles. Percebemos esses sinais em cidades de pequeno porte, mas ainda mais nas grandes cidades. Uma atitude imediata e corajosa que precisa ser tomada, por exemplo, é “a justa distribuição do Clero nas periferias das grandes cidades”. Por que há um maior número de presbíteros nos centros das grandes cidades? Será que é por que lá estão os mais privilegiados economicamente, que claro, são dignos do anúncio do evangelho tanto quanto os mais Pobres? 
O que está em jogo não é uma luta. Mas, a nossa atenção aos que já são esquecidos. Vendo a radiografia das realidades diocesanas do País, em partilhas com irmãos presbíteros, é clarividente que há uma insatisfatória presença da Igreja nas áreas mais habitadas pela população excluída materialmente nas Grandes Cidades. Poderia citar outros exemplos, contudo permaneço nesse para que meditemos sobre as práticas pastorais falidas, ultrapassadas e burguesas, que estão condicionando a dinâmica missionária das nossas Igrejas Particulares. 
A reforma e a conversão pastoral exigem de cada membro da Igreja este discernimento evangélico. O Papa Francisco está com parresia, ou seja, atento em dizer a Verdade que pode nos levar a essa libertação espiritual. 
A Igreja vive um tempo de avaliar não as opções dos outros; mas, quais são as suas opções. Ela ainda não fez essa conversão integral aos Pobres; por isso que, pode ser esquecida por eles. 
A narrativa da opção, em muitas situações eclesiásticas, ainda não é cristológica, mas ideológica. Pois, quem fala dos Pobres, não é pobre, nem está vivendo os sofrimentos e as alegrias dos e com os Pobres. O Papa Francisco tem clareza dessa opção pelo pobre, porque Cristo fez essa experiência do rebaixamento na obediência a Deus, que sempre cuida dos Lázaros da História. 
Por fim, que possamos fazer o nosso exame de consciência e nos perguntar: Será que, como Igreja, fazemos realmente a opção pelos Pobres, ou a nossa fala sobre esta opção continua a ser ideológica e de conveniência? Não foi em vão que o Papa disse: "Quero uma Igreja pobre e para os Pobres". Assim o seja!" Pe. Matias Soares.