TERÇA-FEIRA
1 JULHO
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (1º) a Lei nº 12.232, que altera trechos da Lei nº 11.953/2024, responsável por estabelecer a política de diagnóstico e apoio aos alunos com dislexia e TDAH na rede estadual de ensino. A principal mudança está na ampliação do público contemplado pela legislação.
As alterações foram feitas nos artigos 1º e 2º da lei anterior para incluir, além do apoio aos alunos com dislexia e TDAH, o suporte a estudantes com outros transtornos de aprendizagem matriculados na rede estadual. Além disso, permanece em vigor a previsão de capacitação permanente dos professores, com o objetivo de que possam identificar sinais de transtornos de aprendizagem nos alunos.
O TDAH consiste em um transtorno neurobiológico que afeta a capacidade de atenção, impulsividade e, em alguns casos, causa hiperatividade. Já a dislexia está relacionada especificamente a dificuldades no campo da linguagem, afetando a capacidade de ler, escrever e soletrar.
A nova lei também cria um artigo que estabelece os princípios que devem nortear a política de diagnóstico e apoio aos alunos com transtornos de aprendizagem. Entre eles, estão a valorização da diversidade, a oferta de oportunidades igualitárias por meio do ensino, o desenvolvimento da autonomia, independência e acessibilidade, além da redução da evasão escolar. A legislação, segundo o governo, entra em vigor nesta terça-feira. Fonte: Assessoria.
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (1º) a Lei nº 12.232, que altera trechos da Lei nº 11.953/2024, responsável por estabelecer a política de diagnóstico e apoio aos alunos com dislexia e TDAH na rede estadual de ensino. A principal mudança está na ampliação do público contemplado pela legislação.
As alterações foram feitas nos artigos 1º e 2º da lei anterior para incluir, além do apoio aos alunos com dislexia e TDAH, o suporte a estudantes com outros transtornos de aprendizagem matriculados na rede estadual. Além disso, permanece em vigor a previsão de capacitação permanente dos professores, com o objetivo de que possam identificar sinais de transtornos de aprendizagem nos alunos.
O TDAH consiste em um transtorno neurobiológico que afeta a capacidade de atenção, impulsividade e, em alguns casos, causa hiperatividade. Já a dislexia está relacionada especificamente a dificuldades no campo da linguagem, afetando a capacidade de ler, escrever e soletrar.
A nova lei também cria um artigo que estabelece os princípios que devem nortear a política de diagnóstico e apoio aos alunos com transtornos de aprendizagem. Entre eles, estão a valorização da diversidade, a oferta de oportunidades igualitárias por meio do ensino, o desenvolvimento da autonomia, independência e acessibilidade, além da redução da evasão escolar. A legislação, segundo o governo, entra em vigor nesta terça-feira. Fonte: Assessoria.
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