4 ABRIL
O Governo do Estado encaminhou nesta sexta-feira (04) para apreciação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que trata do reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Rio Grande do Norte.
O Governo do Estado encaminhou nesta sexta-feira (04) para apreciação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que trata do reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Rio Grande do Norte.
"A iniciativa, formalizada por meio da Mensagem nº 008/2025, representa mais um passo concreto no compromisso da gestão estadual com a valorização docente e a garantia do piso salarial da categoria", afirmou o governo em nota.
O reajuste de 6,27% contempla professores e especialistas em educação ativos, aposentados e pensionistas. A proposta enviada ao Legislativo é fruto do diálogo contínuo com representantes dos professores e especialistas em educação. O envio da matéria à Assembleia reafirma o compromisso da gestão com a Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional da educação básica, e também com a construção de soluções responsáveis e sustentáveis para as demandas da área.
A proposta agora será analisada pelos deputados estaduais.
O reajuste de 6,27% contempla professores e especialistas em educação ativos, aposentados e pensionistas. A proposta enviada ao Legislativo é fruto do diálogo contínuo com representantes dos professores e especialistas em educação. O envio da matéria à Assembleia reafirma o compromisso da gestão com a Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional da educação básica, e também com a construção de soluções responsáveis e sustentáveis para as demandas da área.
A proposta agora será analisada pelos deputados estaduais.
"A expectativa é que a matéria avance com celeridade, garantindo a efetivação do reajuste e fortalecendo a política de valorização dos profissionais da educação pública do Rio Grande do Norte", conclui a nota do Governo.
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