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Deputada mobiliza PL para recuperar tempo tirado por Bolsonaro dos servidores públicos na pandemia

SÁBADO
5 ABRIL 
O projeto de lei complementar (PLP) 21/23 da deputada federal Professora Luciene Cavalcante, do Psol de SP, já passou pelas comissões da Câmara dos Deputados e aguarda agora para ser votado em plenário. A autora do projeto, veio a público pedir para que a população pressione seus respectivos deputados para que o projeto seja pauta com urgência.
“Meu projeto de lei PLP 21/23 está pronto para ser votado em plenário e precisa de todo o apoio possível! O texto já foi aprovado em três comissões na Câmara dos Deputados, ou seja: não há impeditivos”, diz Luciene Cavalcante.
O PLP 21/23 pretende conceder, retroativamente, a contagem do tempo entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes e autorizando que todos os entes federados possam realizar seus pagamentos retroativos caso seus períodos aquisitivos tenham sido completados durante esse tempo.
Quando no cargo, o então presidente Bolsonaro editou portaria que tirou um ano e sete meses do tempo de serviço de todos os servidores públicos, durante o período pandêmico, alegando que todos não trabalharam nesse período. Acontece que a maioria dos servidores públicos trabalhou, sim. Os professores, por exemplo, tiveram que comprar equipamentos para a produção de aulas remotas e os anos letivos foram registrados em suas fichas funcionais. Mas o tempo não conta, devido à portaria bolsonarista. É isso que a deputada quer reverter com seu PL.  
“Agora, após quase 3 anos do início da pandemia, verificamos que as vedações e restrições impostas pela União aos demais entes federados como contrapartidas foram, demasiadamente, custosos, principalmente aos servidores públicos que sofreram suspensões de contagens de tempo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes”, defende a psolista.
Ainda de acordo com a parlamentar, já foi protocolado na Casa o requerimento de urgência para que o texto seja colocado na ordem do dia. “Esse requerimento tem mais de 260 assinaturas e a adesão de diversos partidos. Por isso, é importante que você também siga mobilizado comigo”, ressalta Luciene Cavalcante. Fonte: Ascom

3 comentários:

  1. Graças a Deus! Tomara que vingue. Esse período foi o que mais trabalhamos porque não tínhamos um horário fixo para trabalhar a todo momento estava chegando trabalho e a medida que corrigíamos tínhamos que dar o retorno ao aluno.

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  2. Eu trabalhei muito e tenho como provar com minhas aulas gravadas, planejei, dei minhas aulas utilizando material concreto, passe atividades e corrigia tudo🙌

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  3. Foi o período que mais trabalhamos. Tivemos que fazer cursos para lidar com ferramentas digitais, gastar com aparelhos de celular adequados e ainda tivemos nosso espaço de privacidade e descanso invalidado.

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