SEXTA-FEIRA
11 ABRIL
A Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade para quem não completou a educação básica, perdeu 198 mil alunos em 2024 e atingiu o menor patamar de matrículas de sua história. Ao mesmo tempo, quase metade da população (49,2%) de mais de 25 anos não terminou o ensino médio — um contingente de 65 milhões de pessoas. Os dados são do Censo Escolar, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado na última quarta-feira, 9.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou em junho do ano passado uma nova política de fomento para a criação de vagas nas redes estaduais e municipais, o Pacto EJA, que ainda não foi capaz de estancar a crise na modalidade. Naquele ano, foram R$ 120 milhões empenhados com a modalidade — a primeira vez que o investimento anual na área passou de R$ 100 milhões desde 2017.
Entre as nações da OCDE, o percentual de pessoas sem educação básica completa é de 20,1% — menos da metade do indicador brasileiro (49,2%). O país também está atrás de Colômbia (37,9%), Argentina (33,5%) e Chile (28,0%).
O Nordeste é a região com o maior número de matrículas da modalidade — 1,2 milhão de pessoas. No entanto, perdeu 90 mil alunos na comparação com 2023. O Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste têm, respectivamente, 581 mil, 275 mil, 206 mil e 127 mil matriculados. A modalidade é procurada majoritariamente por pessoas acima de 40 anos (863 mil matrículas), de mulheres (1,25 milhão de alunos da EJA) e de pretos e pardos (1,4 milhão).
Esse é o oitavo ano seguido com queda do número de matrículas da EJA. A partir de 2017, o investimento da modalidade começou a cair consistentemente. No segundo ano da pandemia, 2021, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro empenhou apenas R$ 6 milhões para alunos jovens e adultos, o menor nível do século 21. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
A professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rita de Cássia Pacheco, membro da coordenação nacional dos Fóruns de EJA do Brasil, acredita que a diminuição constante nas matrículas é consequência de três fatores: falta de chamada publica; baixa flexibilidade de ofertas e pouco apoio financeiro e material para os interessados.
— Não é feita uma chamada pública para atrair novas pessoas, a maioria não sabe que tem direito a esse ensino. Se a pessoa pedir a vaga, o estado e município são obrigados a ofertar, mas não há essa informação. Mas até quando ela procura esse ensino, só há ofertas em horários fixos, normalmente das 19h às 23h, e em locais distantes de onde moram — diz a professora.
Com essa rigidez na oferta, segundo Cristina, as pessoas que trabalham e estudam (grande parcela dos matriculados) tendem a evadir do ensino novamente.
— Na EJA não temos estudantes, mas trabalhadores que estudam. Então qualquer coisa que acontece no trabalho ou família, a pessoa abandona o estudo novamente. Por esse motivo deveria ter flexibilidade nos horários e conteúdos praticados — diz.
A presidente e cofundadora do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, ressalta que por conta desse contexto dos alunos, normalmente, os resultados da EJA são piores que as demais modalidades.
Entretanto, ela aponta que ainda faltaram dados não divulgados a respeito da evasão de alunos na modalidade. Dessa forma, não é possível reconhecer se o declínio constante é um fator relacionado a evasão ou migração de educação.
— Como o Inep não divulgou os dados de evasão, fica difícil ter uma análise maior sobre a EJA. Assim como pode ter ocorrido um aumento na evasão da modalidade, demandando novos planejamentos, pode ter ocorrido uma mudança positiva, em que alunos conseguem se formar pelo ensino regular, diminuindo a taxa de matrículas necessárias para a EJA, que é feito para quem não conseguiu terminar os estudos na trajetória tradicional — diz Priscila Cruz.
Pacto EJA
O MEC começou a formulação do Pacto EJA ainda em 2023 e o lançou em junho de 2024. A meta é criar 3,3 milhões de novas matrículas na modalidade. Para isso, o governo federal aumentou o financiamento para esses alunos. Esse dinheiro pode ser usado, por exemplo, para que as redes estaduais e municipais adequem o espaço escolar para o público adulto e até estruturem espaços de acolhimento de filhos e netos dos estudantes.
Dentro do Pacto EJA, duas antigas marcas das primeiras gestões de Lula foram resgatadas. São previstas 900 mil vagas para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003 e extinto em 2016. Ele alfabetiza pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade dos locais de funcionamento e horários das aulas. Já o Projovem, encerrado em 2014, paga uma bolsa de R$ 100 para jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Em 2012, no auge desses programas, o MEC empenhou R$ 2 bilhões (valor atualizado pelo IPCA) na EJA.
Além disso, o Pé-de-Meia também foi amplicado no ano passado para alunos da modalidade. Têm direito a receber o benefício estudantes com idade entre 19 e 24 anos, integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. Para eles, os pagamentos são feitos da seguinte forma:
. Incentivo-Matrícula: no valor anual de R$ 200
. Incentivo-Frequência: no valor total semestral de R$ 900
. Incentivo-Conclusão: no valor total de R$ 3.000
. Incentivo-Enem: no valor único de R$ 200
A criação de novos programas incentivando a permanência escolar pode gerar mudanças nos dados dos próximos anos, mas Rita aponta que poderia ter abrangido mais estudantes.
— O pacto foi assinado só em junho de 2024 para frente. Só agora, no início do ano letivo, acontecerá uma mobilização nas matrículas, que só poderemos ver em 2026. O apoio com os programas como o Pé-de-Meia é muito bom, mas é só para jovens de 19 a 24 anos que estão no Ensino Médio. Ainda há milhões de pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental, que são jovens também e precisam de apoio material e financeiro.
Matrículas por ano
1996: 2.752.214
1997: 2.881.770 (+ 129.556 matrículas em relação ao ano anterior)
1998: 2.881.231 (- 539 matrículas em relação ao ano anterior)
1999: 3.071.906 (+ 190.675 matrículas em relação ao ano anterior)
2000: 3.410.830 (+ 38.924 matrículas em relação ao ano anterior)
2001: - 3.777.989 (+ 367.159 matrículas em relação ao ano anterior)
2002: 3.779.593 (+ 1.604 matrículas em relação ao ano anterior)
2003: 4.403.436 (+ 623.843 matrículas em relação ao ano anterior)
2004: 4.577.268 (+ 173.832 matrículas em relação ao ano anterior)
2005: 4.619.409 (+ 42.141 matrículas em relação ao ano anterior)
2006: 4.861.390 (+ 241.981 matrículas em relação ao ano anterior)
2007: 5.034.606 (+ 173.216 matrículas em relação ao ano anterior)
2008: 4.989.808 (- 44.798 matrículas em relação ao ano anterior)
2009: 4.701.245 (- 288.563 matrículas em relação ao ano anterior)
2010: 4.325.587 (- 375.658 matrículas em relação ao ano anterior)
2011: 4.082.528 (- 243.059 matrículas em relação ao ano anterior)
2012: 3.961.925 (- 120.603 matrículas em relação ao ano anterior)
2013: 3.830.207 (- 131.718 matrículas em relação ao ano anterior)
2014: 3.653.530 (- 176.677 matrículas em relação ao ano anterior)
2015: 3.491.869 (- 161.661 matrículas em relação ao ano anterior)
2016: 3.482.174 (- 9.695 matrículas em relação ao ano anterior)
2017: 3.598.716 (+ 116.542 matrículas em relação ao ano anterior)
2018: 3.545.988 (- 52.728 matrículas em relação ao ano anterior)
2019: 3.273.668 (- 272.320 matrículas em relação ao ano anterior)
2020: 3.002.749 (- 270.919 matrículas em relação ao ano anterior)
2021: 2.962.322 (- 40.427 matrículas em relação ao ano anterior)
2022: 2.774.428 (- 187.894 matrículas em relação ao ano anterior)
2023: 2.589.815 (- 184.613 matrículas em relação ao ano anterior)
2024: 2.391.319 (- 198.496 matrículas em relação ao ano anterior)
Fonte: O Globo
11 ABRIL
A Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade para quem não completou a educação básica, perdeu 198 mil alunos em 2024 e atingiu o menor patamar de matrículas de sua história. Ao mesmo tempo, quase metade da população (49,2%) de mais de 25 anos não terminou o ensino médio — um contingente de 65 milhões de pessoas. Os dados são do Censo Escolar, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado na última quarta-feira, 9.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou em junho do ano passado uma nova política de fomento para a criação de vagas nas redes estaduais e municipais, o Pacto EJA, que ainda não foi capaz de estancar a crise na modalidade. Naquele ano, foram R$ 120 milhões empenhados com a modalidade — a primeira vez que o investimento anual na área passou de R$ 100 milhões desde 2017.
Entre as nações da OCDE, o percentual de pessoas sem educação básica completa é de 20,1% — menos da metade do indicador brasileiro (49,2%). O país também está atrás de Colômbia (37,9%), Argentina (33,5%) e Chile (28,0%).
O Nordeste é a região com o maior número de matrículas da modalidade — 1,2 milhão de pessoas. No entanto, perdeu 90 mil alunos na comparação com 2023. O Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste têm, respectivamente, 581 mil, 275 mil, 206 mil e 127 mil matriculados. A modalidade é procurada majoritariamente por pessoas acima de 40 anos (863 mil matrículas), de mulheres (1,25 milhão de alunos da EJA) e de pretos e pardos (1,4 milhão).
Esse é o oitavo ano seguido com queda do número de matrículas da EJA. A partir de 2017, o investimento da modalidade começou a cair consistentemente. No segundo ano da pandemia, 2021, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro empenhou apenas R$ 6 milhões para alunos jovens e adultos, o menor nível do século 21. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
A professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rita de Cássia Pacheco, membro da coordenação nacional dos Fóruns de EJA do Brasil, acredita que a diminuição constante nas matrículas é consequência de três fatores: falta de chamada publica; baixa flexibilidade de ofertas e pouco apoio financeiro e material para os interessados.
— Não é feita uma chamada pública para atrair novas pessoas, a maioria não sabe que tem direito a esse ensino. Se a pessoa pedir a vaga, o estado e município são obrigados a ofertar, mas não há essa informação. Mas até quando ela procura esse ensino, só há ofertas em horários fixos, normalmente das 19h às 23h, e em locais distantes de onde moram — diz a professora.
Com essa rigidez na oferta, segundo Cristina, as pessoas que trabalham e estudam (grande parcela dos matriculados) tendem a evadir do ensino novamente.
— Na EJA não temos estudantes, mas trabalhadores que estudam. Então qualquer coisa que acontece no trabalho ou família, a pessoa abandona o estudo novamente. Por esse motivo deveria ter flexibilidade nos horários e conteúdos praticados — diz.
A presidente e cofundadora do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, ressalta que por conta desse contexto dos alunos, normalmente, os resultados da EJA são piores que as demais modalidades.
Entretanto, ela aponta que ainda faltaram dados não divulgados a respeito da evasão de alunos na modalidade. Dessa forma, não é possível reconhecer se o declínio constante é um fator relacionado a evasão ou migração de educação.
— Como o Inep não divulgou os dados de evasão, fica difícil ter uma análise maior sobre a EJA. Assim como pode ter ocorrido um aumento na evasão da modalidade, demandando novos planejamentos, pode ter ocorrido uma mudança positiva, em que alunos conseguem se formar pelo ensino regular, diminuindo a taxa de matrículas necessárias para a EJA, que é feito para quem não conseguiu terminar os estudos na trajetória tradicional — diz Priscila Cruz.
Pacto EJA
O MEC começou a formulação do Pacto EJA ainda em 2023 e o lançou em junho de 2024. A meta é criar 3,3 milhões de novas matrículas na modalidade. Para isso, o governo federal aumentou o financiamento para esses alunos. Esse dinheiro pode ser usado, por exemplo, para que as redes estaduais e municipais adequem o espaço escolar para o público adulto e até estruturem espaços de acolhimento de filhos e netos dos estudantes.
Dentro do Pacto EJA, duas antigas marcas das primeiras gestões de Lula foram resgatadas. São previstas 900 mil vagas para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003 e extinto em 2016. Ele alfabetiza pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade dos locais de funcionamento e horários das aulas. Já o Projovem, encerrado em 2014, paga uma bolsa de R$ 100 para jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Em 2012, no auge desses programas, o MEC empenhou R$ 2 bilhões (valor atualizado pelo IPCA) na EJA.
Além disso, o Pé-de-Meia também foi amplicado no ano passado para alunos da modalidade. Têm direito a receber o benefício estudantes com idade entre 19 e 24 anos, integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. Para eles, os pagamentos são feitos da seguinte forma:
. Incentivo-Matrícula: no valor anual de R$ 200
. Incentivo-Frequência: no valor total semestral de R$ 900
. Incentivo-Conclusão: no valor total de R$ 3.000
. Incentivo-Enem: no valor único de R$ 200
A criação de novos programas incentivando a permanência escolar pode gerar mudanças nos dados dos próximos anos, mas Rita aponta que poderia ter abrangido mais estudantes.
— O pacto foi assinado só em junho de 2024 para frente. Só agora, no início do ano letivo, acontecerá uma mobilização nas matrículas, que só poderemos ver em 2026. O apoio com os programas como o Pé-de-Meia é muito bom, mas é só para jovens de 19 a 24 anos que estão no Ensino Médio. Ainda há milhões de pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental, que são jovens também e precisam de apoio material e financeiro.
Matrículas por ano
1996: 2.752.214
1997: 2.881.770 (+ 129.556 matrículas em relação ao ano anterior)
1998: 2.881.231 (- 539 matrículas em relação ao ano anterior)
1999: 3.071.906 (+ 190.675 matrículas em relação ao ano anterior)
2000: 3.410.830 (+ 38.924 matrículas em relação ao ano anterior)
2001: - 3.777.989 (+ 367.159 matrículas em relação ao ano anterior)
2002: 3.779.593 (+ 1.604 matrículas em relação ao ano anterior)
2003: 4.403.436 (+ 623.843 matrículas em relação ao ano anterior)
2004: 4.577.268 (+ 173.832 matrículas em relação ao ano anterior)
2005: 4.619.409 (+ 42.141 matrículas em relação ao ano anterior)
2006: 4.861.390 (+ 241.981 matrículas em relação ao ano anterior)
2007: 5.034.606 (+ 173.216 matrículas em relação ao ano anterior)
2008: 4.989.808 (- 44.798 matrículas em relação ao ano anterior)
2009: 4.701.245 (- 288.563 matrículas em relação ao ano anterior)
2010: 4.325.587 (- 375.658 matrículas em relação ao ano anterior)
2011: 4.082.528 (- 243.059 matrículas em relação ao ano anterior)
2012: 3.961.925 (- 120.603 matrículas em relação ao ano anterior)
2013: 3.830.207 (- 131.718 matrículas em relação ao ano anterior)
2014: 3.653.530 (- 176.677 matrículas em relação ao ano anterior)
2015: 3.491.869 (- 161.661 matrículas em relação ao ano anterior)
2016: 3.482.174 (- 9.695 matrículas em relação ao ano anterior)
2017: 3.598.716 (+ 116.542 matrículas em relação ao ano anterior)
2018: 3.545.988 (- 52.728 matrículas em relação ao ano anterior)
2019: 3.273.668 (- 272.320 matrículas em relação ao ano anterior)
2020: 3.002.749 (- 270.919 matrículas em relação ao ano anterior)
2021: 2.962.322 (- 40.427 matrículas em relação ao ano anterior)
2022: 2.774.428 (- 187.894 matrículas em relação ao ano anterior)
2023: 2.589.815 (- 184.613 matrículas em relação ao ano anterior)
2024: 2.391.319 (- 198.496 matrículas em relação ao ano anterior)
Fonte: O Globo
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