10 NOVEMBRO
Desde ontem, 9, quando o governo do RN anunciou a suspensão temporária de reajustes salariais, bem como do concurso público, o blog vem recebendo questionamentos dos professores da rede estadual de ensino sobre se isso afetarão as promoções verticais ou de nível, publicadas em diário oficial, para 1.300 profissionais do magistério.
Desde ontem, 9, quando o governo do RN anunciou a suspensão temporária de reajustes salariais, bem como do concurso público, o blog vem recebendo questionamentos dos professores da rede estadual de ensino sobre se isso afetarão as promoções verticais ou de nível, publicadas em diário oficial, para 1.300 profissionais do magistério.
Diante dos questionamento, o blog ouviu diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Sinte, que participaram da reunião (confira detalhes abaixo). Estes diretores garantem que as promoções de níveis (graduação, especialização, mestrado e doutorado) não serão afetadas, estando garantido o pagamento para o final deste mês, conforme publicado o decreto em diário oficial, assinado pela governadora Fátima Bezerra.
A expectativa dos professores agora é pelas promoções das letras, de acordo com o tempo de serviço
A REUNIÃO
Em audiência com representação sindicais na quinta-feira (9), o secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, afirmou que não dará continuidade na negociação salarial dos servidores, enquanto não houver aprovação da manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%. Além disso, a realização de concursos públicos também foi suspensa.
De acordo com Pedro Lopes, o Governo reconhece o legitimidade das recomposições salariais, mas para isso é necessário haver receitas. “Se não tivermos essa manutenção, vamos perder em torno de R$ 60 milhões por mês. É desejo do Governo, é um direito do trabalhador, mas precisamos de receita. E uma das fontes de receita é exatamente a manutenção da alíquota modal, ou seja, manter o nível de arrecadação que nós temos hoje”, disse o secretário.
Anteriormente, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, também afirmou que se a proposta da alíquota for derrubado para 2024, o 13º salário deste ano segue indefinido.
Além da conversa presencial com o Sindicado, o Governo do RN também encaminhou o Ofício Circular no 129/2023/SEARH com o comunicado e justificativas da suspensão. “A não aprovação da alíquota modal de 20% implicará em danos graves para as administrações públicas do Estado, que reiteramos perderá de receita anual R$ 700 milhões, e dos municípios do RN, que perderão anualmente R$ 175 milhões, obrigando-os naturalmente a repensar suas políticas futuras, investimentos e relações com seus servidores e fornecedores”, mostra o documento, assinado por Pedro Lopes.
O secretário de Administração estima que o Governo do RN perderá permanentemente, todo ano, R$ 1 bilhão, ou R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026, e somente receberá como compensação R$ 250 milhões. A perda líquida terá é calculado em R$ 3,7 bilhões.
A expectativa dos professores agora é pelas promoções das letras, de acordo com o tempo de serviço
A REUNIÃO
Em audiência com representação sindicais na quinta-feira (9), o secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, afirmou que não dará continuidade na negociação salarial dos servidores, enquanto não houver aprovação da manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%. Além disso, a realização de concursos públicos também foi suspensa.
De acordo com Pedro Lopes, o Governo reconhece o legitimidade das recomposições salariais, mas para isso é necessário haver receitas. “Se não tivermos essa manutenção, vamos perder em torno de R$ 60 milhões por mês. É desejo do Governo, é um direito do trabalhador, mas precisamos de receita. E uma das fontes de receita é exatamente a manutenção da alíquota modal, ou seja, manter o nível de arrecadação que nós temos hoje”, disse o secretário.
Anteriormente, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, também afirmou que se a proposta da alíquota for derrubado para 2024, o 13º salário deste ano segue indefinido.
Além da conversa presencial com o Sindicado, o Governo do RN também encaminhou o Ofício Circular no 129/2023/SEARH com o comunicado e justificativas da suspensão. “A não aprovação da alíquota modal de 20% implicará em danos graves para as administrações públicas do Estado, que reiteramos perderá de receita anual R$ 700 milhões, e dos municípios do RN, que perderão anualmente R$ 175 milhões, obrigando-os naturalmente a repensar suas políticas futuras, investimentos e relações com seus servidores e fornecedores”, mostra o documento, assinado por Pedro Lopes.
O secretário de Administração estima que o Governo do RN perderá permanentemente, todo ano, R$ 1 bilhão, ou R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026, e somente receberá como compensação R$ 250 milhões. A perda líquida terá é calculado em R$ 3,7 bilhões.
O projeto sobre a manutenção da alíquota em 20% deverá ser votado nos próximos dias na Assembleia Legislativa.
Além de Pedro Lopes, estiveram presentes o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, a controladora geral do Estado, Luciana Daltro, e a secretária adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz. (Com informações da Tribuna do Norte).
Além de Pedro Lopes, estiveram presentes o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, a controladora geral do Estado, Luciana Daltro, e a secretária adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz. (Com informações da Tribuna do Norte).
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