Sem dados no projeto, vereadores que apoiam o prefeito de São José aprovam empréstimo, com um voto da oposição

TERÇA-FEIRA

21 NOVEMBRO

A sessão legislativa desta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de São José de Mipibu foi como prometia: bastante movimentada. 

De início, médico e enfermeiro da UBS do centro apresentaram palestra sobre a prevenção ao câncer de próstata. A UBS disponibilizou 40 exames para homens que desejem fazer o exame preventivo. 

Em seguida, foram cumpridas ações regimentais, de leitura e aprovação da ata da reunião anterior, leitura de indicações e da pauta da sessão do dia. O item mais importante, que atraiu o comparecimento de populares, funcionários e secretários da prefeitura era a votação do projeto de lei no qual o prefeito José Figueiredo pedia autorização para a contratação de empréstimo até 18 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.  

Quem leu matérias anteriores neste blog, acompanhou que o assunto vem rendendo. Sobretudo, depois que o vereador de oposição, Daniel Ferreira, ocupou plenário, redes sociais, mídia e até carro de som nas ruas da cidade, denunciando que o prefeito mandara o projeto, sem detalhar como o empréstimo seria pago, de que forma seria pago e o que seria feito com os recursos. Nada disso estava nas três folhas de papel do projeto, segundo o edil. 

Logo após, posto em discussão, o vereador Crisóstomo Barbosa defendeu que o empréstimo seria importante para o desenvolvimento do município, em vários setores, garantindo a colocação de energia solar nas escolas, com economia de 300 mil reais. 

O vereador Caboquinho, que até um dia desses não havia decidido se era oposição ou situação, também defendeu o projeto, dizendo que não entendia como um vereador fosse contra, já que seria para o bem da cidade. 

Por sua vez, o vereador Daniel Ferreira explicou que não era contra o desenvolvimento do município por estar se posicionando contra o projeto, mas pela sequência de omissões de dados, como prazo para pagamentos, juros, onde seria aplicado. O vereador comparou a situação com pessoas físicas que, estando com suas finanças organizadas, não precisam fazer empréstimo e, se vão fazer empréstimo, precisam levar todos estes fatores em consideração. "Ora, se dizem que a prefeitura está organizada, é das poucas do Estado com capacidade operacional, para que fazer empréstimo? E se vão fazer empréstimos, o povo merece saber todos os detalhes", explicou. Essa conta será paga pelo povo, disse ainda. 

A vereadora Verônica Senra informou que o prefeito se reuniu com os nove vereadores que lhe apoiam, explicando que o emprestimo terá dois anos de carência e dez anos para ser pago. "A prefeitura optou por não elaborar projetos agora, para não haver duplicidade com projetos que possam ser feitos junto à bancada federal. Mas cada centavo dos 18 milhões, terá fiscalização tanto do Tribunal de Contas, como da própria Caixa, que é bastante rigorosa. E foi a Caixa que procurou a prefeitura para oferecer o empréstimo", disse.

A vereadora Kélia Serafim, que é de oposição ao prefeito, explicou que tinha procurado estudar o projeto e entendia que seria útil ao município e que por isso estaria votando a favor.

Por sua vez, Kéricles Júnior disse que também esperava que a prefeitura detalhasse o projeto. "Houve tempo para isso e, como estão pedindo urgência urgentíssima, por não concordar com a forma como foi enviado à esta Casa, estarei votando contra", disse Kéricles Júnior.

Ao final, posto em votação, por dez votos, sendo nove da bancada do prefeito, mais o voto da vereadora Kélia, o projeto foi aprovado.

Votaram favorável ao empréstimo Simone, Jean Nerino, Silvânia, Zé Lúcio, Janete, Verônica, Crisóstomo, Caboquinho, Dulce

Votaram contra Daniel Ferreira, Lula e Kéricles Júnior. 

O que ficou patente, a partir das explicações da vereadora Verônica, é que o prefeito José Figueiredo, com sua assessoria, deu as explicações para sua bancada, dos pormenores do projeto, sem contudo colocar no projeto de lei, o que suscitou questionamentos e revolta por parte dos vereadores fiscalizadores dos recursos públicos. Por que sonegar as informações aos demais vereadores? questionaram.

"O que a prefeitura quis foi pedir um cheque em branco aos vereadores e ao povo de São José, em ano pré-eleitoral, faltando quarenta dias para o ano acabar, quando se sabe que este recurso será usado em ano eleitoral. O projeto foi aprovado com estas deficiências, mas vamos ficar vigilantes, acompanhando a aplicação de cada centavo, como também acompanhar todos os demais projetos que entrem nesta Câmara. O dinheiro dos impostos do povo precisa ser respeitado e valorizado, cada centavo", afirmou.