5 MAIO
A UFRN recebe, na noite desta segunda-feira (5), um debate sobre memória, verdade e justiça com a participação de pesquisadores e da deputada federal Natália Bonavides (PT), integrante da Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos.
O evento é promovido pelo Centro Acadêmico de História Leilane Assunção (CAHISLA) e pelo Centro Acadêmico de Psicologia Ulisses Pernambucano (CAPSI). O debate será realizado às 18h45 no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).
Participam ainda do debate o historiador e mestrando Antônio Carlos; a professora aposentada da UFRN e autora do livro “60 anos do Golpe Civil-Militar no RN”, Conceição Fraga, e o professor e doutorando Modesto Neto.
Segundo a coordenadora do CAHISLA e mediadora do debate, Angeele Alves, o evento foi pensado a partir da conjuntura recente do Brasil, que envolveu a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023 e os pedidos de anistia para os golpistas.
“Esse debate sobre a ditadura passada e a luta democrática que a gente tem que travar até hoje tá na pauta do dia. Por isso, enquanto Centro Acadêmico de História e Centro Acadêmico de Psicologia, nós pensamos em estar pautando isso dentro da universidade, chamando pessoas que podem nos ajudar a pensar essa questão”, aponta.
Homenagens a torturadores
Após solicitação do Comitê Estadual por Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV-RN), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta semana ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do Rio Grande do Norte a retirada de homenagens feitas à ditadura militar e a colaboradores diretos do regime, que durou de 1964 a 1985. Pelo menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos dessas cidades levam o nome de ex-ditadores ou fazem referência à data do golpe de 1964: 31 de março.
A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) abrange, por enquanto, apenas parte das homenagens indevidas já identificadas em território potiguar. Segundo levantamento do MPF, há pelo menos 542 prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros, monumentos e bens públicos que se enquadram nessa situação. As 11 recomendações dizem respeito somente a municípios cuja atuação cabe à PRDC na capital (confira a área de abrangência da procuradoria).
Apesar do número já alto, a quantidade de homenagens pode ser ainda maior. As recomendações estipulam 90 dias para prefeituras, governo do estado, câmaras municipais e Assembleia Legislativa apresentarem um estudo com levantamento de todos os locais públicos, em suas áreas de atuação, cujos nomes contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar.
O prazo para que esses locais tenham seus nomes modificados é de 120 dias e, em 180 dias, os entes públicos deverão apresentar ainda relatórios contendo o nome de todas as pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante o período militar em seus municípios. Com essas informações, os casos envolvendo outras regiões do estado serão encaminhados aos procuradores da República responsáveis, para que estes avaliem a adoção das medidas cabíveis.
Caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF poderá ingressar com ações judiciais contra os gestores. Fonte: Portal Saiba Mais
A UFRN recebe, na noite desta segunda-feira (5), um debate sobre memória, verdade e justiça com a participação de pesquisadores e da deputada federal Natália Bonavides (PT), integrante da Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos.
O evento é promovido pelo Centro Acadêmico de História Leilane Assunção (CAHISLA) e pelo Centro Acadêmico de Psicologia Ulisses Pernambucano (CAPSI). O debate será realizado às 18h45 no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).
Participam ainda do debate o historiador e mestrando Antônio Carlos; a professora aposentada da UFRN e autora do livro “60 anos do Golpe Civil-Militar no RN”, Conceição Fraga, e o professor e doutorando Modesto Neto.
Segundo a coordenadora do CAHISLA e mediadora do debate, Angeele Alves, o evento foi pensado a partir da conjuntura recente do Brasil, que envolveu a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023 e os pedidos de anistia para os golpistas.
“Esse debate sobre a ditadura passada e a luta democrática que a gente tem que travar até hoje tá na pauta do dia. Por isso, enquanto Centro Acadêmico de História e Centro Acadêmico de Psicologia, nós pensamos em estar pautando isso dentro da universidade, chamando pessoas que podem nos ajudar a pensar essa questão”, aponta.
Homenagens a torturadores
Após solicitação do Comitê Estadual por Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV-RN), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta semana ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do Rio Grande do Norte a retirada de homenagens feitas à ditadura militar e a colaboradores diretos do regime, que durou de 1964 a 1985. Pelo menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos dessas cidades levam o nome de ex-ditadores ou fazem referência à data do golpe de 1964: 31 de março.
A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) abrange, por enquanto, apenas parte das homenagens indevidas já identificadas em território potiguar. Segundo levantamento do MPF, há pelo menos 542 prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros, monumentos e bens públicos que se enquadram nessa situação. As 11 recomendações dizem respeito somente a municípios cuja atuação cabe à PRDC na capital (confira a área de abrangência da procuradoria).
Apesar do número já alto, a quantidade de homenagens pode ser ainda maior. As recomendações estipulam 90 dias para prefeituras, governo do estado, câmaras municipais e Assembleia Legislativa apresentarem um estudo com levantamento de todos os locais públicos, em suas áreas de atuação, cujos nomes contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar.
O prazo para que esses locais tenham seus nomes modificados é de 120 dias e, em 180 dias, os entes públicos deverão apresentar ainda relatórios contendo o nome de todas as pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante o período militar em seus municípios. Com essas informações, os casos envolvendo outras regiões do estado serão encaminhados aos procuradores da República responsáveis, para que estes avaliem a adoção das medidas cabíveis.
Caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF poderá ingressar com ações judiciais contra os gestores. Fonte: Portal Saiba Mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário