13 MAIO
O levantamento foi feito pelo Jornal O Globo
Mesmo diante de orçamentos estaduais muitas vezes fragilizados, deputados estaduais vêm recebendo remunerações mensais acima do teto constitucional em ao menos 17 unidades da federação.
O levantamento foi feito pelo Jornal O Globo
Mesmo diante de orçamentos estaduais muitas vezes fragilizados, deputados estaduais vêm recebendo remunerações mensais acima do teto constitucional em ao menos 17 unidades da federação.
Embora o limite legal seja de R$ 34,7 mil — correspondente a 75% do salário de um deputado federal —, os pagamentos mensais efetivos frequentemente superam esse valor.
ASSEMBLEIA DO RN NO TOPO
Em nove estados brasileiros, a remuneração mensal dos deputados ultrapassa os R$ 50 mil.
No Rio Grande do Norte, as chamadas “vantagens pessoais” chegaram a R$ 66 mil em alguns contracheques. A origem detalhada desses valores, no entanto, não é especificada. Procurada, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não respondeu.
ACIMA DO TETO, MAS COM RESPALDO JURÍDICO
Apesar de extrapolarem o teto constitucional, esses pagamentos encontram respaldo jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de contas entendem que o limite de R$ 34,7 mil se aplica apenas às parcelas de caráter remuneratório.
VALORES LIVRES DE IMPOSTOS
Como não são considerados salários, esses valores adicionais não sofrem incidência de imposto de renda, tampouco de contribuição previdenciária.
DO TL
Chama atenção o silêncio sobre o tema na maioria das Casas Legislativas brasileiras. Assim como a unanimidade na omissão sobre propostas de contenção de gastos dos chamados penduricalhos.
Ou seja, existe sim um assunto pacificado e sem polarização na política brasileira; a remuneração de seus representantes, de esquerda ou direita… Fonte: Território Livre, Laurita Arruda.
ASSEMBLEIA DO RN NO TOPO
Em nove estados brasileiros, a remuneração mensal dos deputados ultrapassa os R$ 50 mil.
No Rio Grande do Norte, as chamadas “vantagens pessoais” chegaram a R$ 66 mil em alguns contracheques. A origem detalhada desses valores, no entanto, não é especificada. Procurada, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não respondeu.
ACIMA DO TETO, MAS COM RESPALDO JURÍDICO
Apesar de extrapolarem o teto constitucional, esses pagamentos encontram respaldo jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de contas entendem que o limite de R$ 34,7 mil se aplica apenas às parcelas de caráter remuneratório.
VALORES LIVRES DE IMPOSTOS
Como não são considerados salários, esses valores adicionais não sofrem incidência de imposto de renda, tampouco de contribuição previdenciária.
DO TL
Chama atenção o silêncio sobre o tema na maioria das Casas Legislativas brasileiras. Assim como a unanimidade na omissão sobre propostas de contenção de gastos dos chamados penduricalhos.
Ou seja, existe sim um assunto pacificado e sem polarização na política brasileira; a remuneração de seus representantes, de esquerda ou direita… Fonte: Território Livre, Laurita Arruda.
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