25 DEZEMBRO
Os professores do RN confiam e lutarão para que a governadora Fátima Bezerra e os prefeitos dos 167 municípios reajustem o piso dos professores para todos, ativos e aposentados, em 2025.
Os professores do RN confiam e lutarão para que a governadora Fátima Bezerra e os prefeitos dos 167 municípios reajustem o piso dos professores para todos, ativos e aposentados, em 2025.
Isso porque, faltando poucos dias para o final de mais um exercício fiscal, como acontece todos os anos, uma nova Portaria do FUNDEB definiu a atualização do piso do magistério em 6,27%, cujo valor mínimo para 2025 é de R$ 4.867,77. Os valores vão variando conforme tempo de serviço e titulação de cada professor da Educação Básica.
Foi publicada no diário Oficial da União da terça-feira, 24, a Portaria Interministerial MEC/ Ministério da Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.
Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor mínimo de R$ 4.867,77.
Foi publicada no diário Oficial da União da terça-feira, 24, a Portaria Interministerial MEC/ Ministério da Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.
Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor mínimo de R$ 4.867,77.
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