QUINTA-FEIRA
19 DEZEMBRO
Os Professores e demais trabalhadores em Educação do RN aguardam nova posição do governo da Professora Fátima Bezerra, depois que Justiça confirmou, na manhã desta quinta-feira, 19, ação do Sinte, para que o décimo-terceiro salário seja pago ainda em 2024.
19 DEZEMBRO
Os Professores e demais trabalhadores em Educação do RN aguardam nova posição do governo da Professora Fátima Bezerra, depois que Justiça confirmou, na manhã desta quinta-feira, 19, ação do Sinte, para que o décimo-terceiro salário seja pago ainda em 2024.
Na decisão, o juiz afirma "o anúncio do governo do RN em proceder pagamento parcelado da gratificação natalina, de modo a postergar o pagamento dessa vantagem para janeiro de 2025, em relação à grande parcela dos servidores públicos estaduais, viola frontalmente os dispositivos legais".
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Dr. Geraldo Antônio da Mota, concedeu liminar favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), determinando que o Governo do Estado cumpra a legislação e efetue o pagamento do 13º salário aos servidores da educação até o final de dezembro de 2024.
A liminar determina que o governo realize o pagamento até o último dia de dezembro de 2024, nos termos da Constituição do Estado e da legislação estadual vigente
Segundo o professor Rômulo Arnaud, coordenador geral do SINTE/RN, o pagamento deve ser viabilizado pelos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). “Em virtude dos recursos do FUNDEB, o governo deve anunciar nos próximos dias o pagamento da educação ainda em dezembro”, comentou.
O sindicato comemorou a decisão e destacou que a medida é mais uma vitória para os trabalhadores e trabalhadoras da educação. Fonte: Sinte RN.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Dr. Geraldo Antônio da Mota, concedeu liminar favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), determinando que o Governo do Estado cumpra a legislação e efetue o pagamento do 13º salário aos servidores da educação até o final de dezembro de 2024.
A liminar determina que o governo realize o pagamento até o último dia de dezembro de 2024, nos termos da Constituição do Estado e da legislação estadual vigente
Segundo o professor Rômulo Arnaud, coordenador geral do SINTE/RN, o pagamento deve ser viabilizado pelos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). “Em virtude dos recursos do FUNDEB, o governo deve anunciar nos próximos dias o pagamento da educação ainda em dezembro”, comentou.
O sindicato comemorou a decisão e destacou que a medida é mais uma vitória para os trabalhadores e trabalhadoras da educação. Fonte: Sinte RN.
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