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Idosos, pacientes com câncer ou autismo: planos de saúde cancelam convênios de forma unilateral

SEXTA-FEIRA
24 MAIO
Dezenas de milhares de clientes de planos de saúde vêm recebendo, nos últimos meses, avisos de cancelamento unilateral de seus contratos por parte das operadoras. Em quase todos os casos, a justificativa é a de que a carteira de clientes em questão é deficitária e não pode ser mantida pela empresa.⁣
⁣Os convênios dizem que atuam dentro da legalidade e justificam que os cancelamentos são necessários para garantir a qualidade do serviço e a viabilidade financeira das empresas diante de um déficit operacional provocado pelo aumento dos custos.⁣
⁣“Estamos há três anos em uma crise financeira profunda, temos um grupo de trabalho para buscar soluções, mas esses produtos são relativamente antigos, foram pensados em um momento em que não tínhamos todas essas incorporações de tecnologia”, diz Marcos Novais, superintendente-executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).⁣
⁣O cancelamento unilateral só é proibido para planos individuais ou familiares, mas é permitido quando os contratos são coletivos (empresariais ou por adesão). Embora a rescisão de contratos coletivos seja permitida, o imbróglio está no cancelamento de planos de pacientes em tratamento, situação que vem sendo considerada ilegal pelo Judiciário e questionada por órgãos de defesa do consumidor e parlamentares.⁣
⁣As rescisões em massa também provocaram reação de órgãos de defesa do consumidor e parlamentares, que convocaram representantes das empresas para prestar esclarecimentos e avaliam até a abertura de CPIs. Levou ainda à abertura de procedimentos de investigação no MPE-SP, Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP), que apura centenas de denúncias de cancelamentos de planos de crianças com autismo.⁣  Fonte: Estadão Conteúdo.

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