29 ABRIL
Após a justiça determinar o retorno imediato das aulas presenciais na rede pública e privada do Rio Grande do Norte, a governadora, Fátima Bezerra (PT), publicou na noite de quarta-feira (28) o decreto autorizando a retomada do ensino nos ambientes escolares.
De acordo com o decreto Nº 30.536, fica autorizado o retorno das aulas presenciais em todas as etapas de Educação Básica de forma híbrida, gradual e facultativa, desde que sejam cumpridos as medidas de biossegurança e alguns termos condicionados pelo Estado.
A retomada presencial nas escolas da rede privada de ensino fica permitida desde que “as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”.
No caso das escolas das redes públicas municipais, a abertura e funcionamento fica submetido aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos elaborados e aprovados por cada cidade.
Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, levando em consideração a situação epidemiológica no Estado do Rio Grande do Norte.
GREVE
Por sua vez, o Sindicato da categoria, o SINTE, deliberou em Assembleia que a forçação para o retorno das aulas sem que os educadores sejam vacinados contra a covid forçará, por sua vez, uma greve da categoria, pelos riscos que a medida trará para os educadores, alunos e familiares.
O governo ingressou com ação junto ao STF para revogar a decisão judicial. A governadora Fátima Bezerra reconhece que ainda não é o momento da volta às aulas presenciais. Ela tem lutado junto ao Ministério da Saúda pela inclusão dos educadores no programa de vacinação.
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